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Ministério Público arquiva apuração contra procurador
Pedido de cooperação jurídica da Suíça no caso Alstom ficou parado por quase 3 anos com Rodrigo de Grandis
Corregedor-geral deverá recomendar medidas para evitar novos atrasos em casos de pedidos estrangeiros
A Corregedoria do Ministério Público Federal decidiu arquivar a investigação sobre o engavetamento de um pedido de cooperação jurídica da Suíça por quase três anos no gabinete do procurador da República Rodrigo de Grandis, responsável pelo inquérito do caso Alstom.
O corregedor-geral da instituição, Hindemburgo Chateaubriand, afirmou que vai seguir o relatório da comissão formada para avaliar o caso e encerrará a apuração.
Hindemburgo disse que o relatório aponta que não houve falta funcional do procurador, e as autoridades da Suíça informaram que a demora de dois anos e oito meses para atender ao pedido não causou prejuízos à investigação conduzida naquele país.
A Corregedoria deverá recomendar medidas para evitar novos atrasos em requerimentos de colaboração jurídica de outros países, de acordo com Hindemburgo.
O caso ainda está sob apuração do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), órgão de controle externo da atividade de promotores e procuradores do país.
As investigações relativas ao procurador foram iniciadas após a Folha ter revelado em outubro que autoridades suíças informaram a colegas brasileiros que haviam desistido de contar com a ajuda de Grandis e arquivado apurações contra quatro suspeitos do caso Alstom.
Em fevereiro de 2011, o Ministério Público da Suíça pediu que a Procuradoria brasileira interrogasse suspeitos do inquérito, analisasse suas movimentações financeiras e fizesse buscas na casa de João Roberto Zaniboni, que foi diretor da estatal CPTM entre 1999 e 2003, nos governos de Mário Covas e Geraldo Alckmin, do PSDB.
Na ocasião, os suíços requisitaram os interrogatórios dos consultores Arthur Teixeira, Sérgio Teixeira e José Amaro Pinto Ramos.
Procurado pela reportagem em outubro de 2013, Grandis disse que seu gabinete cometeu uma "falha administrativa": o pedido da Suíça havia sido arquivado numa pasta errada e por isso não teve andamento algum.
Depois, a Folha também informou que nos últimos anos o Ministério da Justiça havia cobrado pelo menos três vezes que Grandis respondesse à Suíça. O procurador também foi alertado verbalmente e via e-mail por promotores estaduais.
Após a publicação das reportagens, o Ministério Público e o CNMP abriram investigações sobre a conduta de Grandis. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República anunciou que retomaria o pedido de diligências suíço.
Mantido no caso Alstom, Grandis denunciou à Justiça, em fevereiro, 12 pessoas por envolvimento no suposto esquema de pagamento de propinas pela multinacional francesa em contratos de venda de equipamentos para estatais paulistas de energia, em 1998.
Zaniboni e Arthur Teixeira já foram indiciados pela Polícia Federal sob a suspeita de corrupção em outro inquérito que apura a ação do cartel de trens que atuou em licitações de São Paulo entre 1998 e 2008. Eles negam a prática de crimes.
Grandis disse ontem que ainda não teve acesso ao relatório da Corregedoria e por isso não iria se manifestar.
