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Denúncias informais basearam pedido de dados do Planalto

Promotora que investiga suposto telefonema de Dirceu na Papuda enviou explicações sobre solicitação ao STF

Márcia Milhomens diz que informantes não quiseram se identificar e não permitiram registrar depoimentos

SEVERINO MOTTA DE BRASÍLIA

A promotora do Distrito Federal que pediu rastreamento das ligações feitas por celulares no Palácio do Planalto enviou à Justiça documento em que afirma que depoimentos prestados em "caráter informal" ao Ministério Público basearam seu pleito.

O pedido da promotora Márcia Milhomens Corrêa foi feito dentro da investigação que apura se o ex-ministro José Dirceu, preso por causa do mensalão, usou um celular no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Sem dar detalhes sobre os depoimentos em "caráter informal", a promotora disse que os "detentores das informações" se recusaram a divulgar seus nomes ou a ter as declarações registradas.

"A medida [de quebra] objetiva apurar denúncias trazidas ao Ministério Público, em caráter informal, de que o sentenciado José Dirceu teria estabelecido contato telefônico [...]. Ressalte-se que os detentores das informações recusaram-se, peremptoriamente, a prestar depoimento formal e a divulgar sua identificação", diz o documento.

Ele foi enviado pela promotora à Justiça após o advogado de Dirceu, José Luis Oliveira Lima, encaminhar petição ao Supremo Tribunal Federal mostrando que o pedido de informações feito por Milhomens alcançaria não só o presídio da Papuda, mas também o Palácio do Planalto.

No pedido, a promotora havia apontado coordenadas geográficas sem indicar a que áreas correspondiam.

Dias depois, a Folha revelou que o pedido, da maneira que foi apresentado, buscava dados de celulares que operaram em toda a região da Praça dos Três Poderes, abrangendo o Planalto, o Congresso Nacional e o STF.

Nas explicações enviadas à Justiça, a promotora diz que buscava identificar especificamente ligações feitas por celulares que estavam na região da Papuda para aparelhos localizados no Planalto entre 1º e 16 de janeiro.

Disse também que não havia pedido a quebra de sigilo, já que não queria o conteúdo das ligações, mas o registro de "dados telefônicos".

No requerimento, ela pedia que operadoras de telefonia informassem as "chamadas efetuadas/recebidas" por meio de antenas de celulares que operavam em coordenadas geográficas das áreas do Planalto e da Papuda.

Como as antenas que operam na região são usadas por celulares da área da Praça dos Três Poderes, a identificação de chamadas seria ampla e indiscriminada.

Por isso, foi criticada pela Advocacia-Geral da União, que pediu ao Conselho Nacional do Ministério Público investigação de sua conduta.

Além de defender seu pedido inicial, a promotora aproveitou para pedir no novo documento a lista de ligações da Papuda para a Bahia.

Isso porque, segundo a Folha publicou em janeiro, o secretário de Estado baiano James Correia disse ter falado ao telefone com Dirceu. A defesa do petista nega a ligação

Rodrigo Dall'Aqcua, um dos advogados de Dirceu, divulgou nota dizendo que o pedido da promotora foi ilegal e que tenta justificar "sua ilegalidade" com uma "denúncia anônima informal".


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