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Procuradoria da Itália é a favor da volta de Pizzolato

Para procurador, pedido do governo brasileiro se enquadra nos requisitos

Decisão final sobre extradição depende do Ministério da Justiça da Itália, que tem última palavra sobre o caso

GRACILIANO ROCHA COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM PARIS

O Ministério Público italiano informou que a extradição do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato é "juridicamente possível".

A informação foi antecipada na edição de ontem de "O Estado de S. Paulo". Condenado a 12 anos e sete meses de prisão no julgamento do mensalão, Pizzolato fugiu para a Itália, mas foi preso no dia 5 de fevereiro em Maranello (norte do país).

O procurador da República italiano, Alberto Candi, responsável pela acusação na ação de extradição de Pizzolato, reconheceu que o pedido do governo brasileiro se enquadra formalmente nos requisitos para ser discutido na Corte de Apelação de Bolonha, que analisa o caso.

De acordo com o Ministério Público italiano, o parecer favorável elaborado por Candi e incluído nos autos do processo, que corre sob sigilo, reconhece que os crimes pelos quais Pizzolato foi condenado no Brasil são também previstos no ordenamento jurídico italiano. E que o tratado de extradição entre os dois países vigora plenamente.

Pelo tratado firmado em 1989, a recusa de extradição está prevista em casos em que, por exemplo, o réu ou condenado for vítima de perseguição política ou se tiver sido submetido a julgamento de tribunal de exceção. O acordo também prevê que um país possa recusar-se a extraditar um cidadão nacional.

De acordo com a assessoria do Ministério Público em Bolonha, apesar de Pizzolato ter cidadania italiana, a devolução ou não do brasileiro ao país de origem é incerta porque depende tanto do processo judicial quanto da decisão do Ministério da Justiça da Itália ""a quem cabe a palavra final sobre a extradição.

ESCRITÓRIO ITALIANO

Na audiência preliminar após a prisão em fevereiro, Pizzolato, que se diz condenado injustamente, afirmou que não queria ser extraditado para o Brasil sob alegação de ter sido vítima de um "processo político".

O governo do Brasil vai contratar um escritório de advocacia italiano para passar a integrar como parte no processo de extradição. A escolha do escritório será coordenada pela diretoria internacional da Advocacia-Geral da União. Segundo a Folha apurou, ao menos seis advogados com experiência em processos penais internacionais foram procurados.


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