Após negociações, Congresso aprova Orçamento para 2012

Após intensas negociações e até troca de ofensas entre parlamentares, o Congresso aprovou ontem a proposta orçamentária de 2012. Em um aceno ao Palácio do Planalto, a proposta não prevê reajuste para servidores públicos nem aposentados.

Faltando pouco mais de meia hora para o prazo final da votação, meia-noite, o governo reverteu uma manobra do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) que derrubaria a sessão por falta de quórum. A situação dos aposentados era o maior impasse.

Houve a promessa de que a presidente Dilma Rousseff mande hoje uma carta à categoria e em fevereiro reúna centrais para discutir política de reajuste permanente.

O governo resistiu em incluir a previsão para a discussão até abril da política de ganho real a aposentados que recebem mais de um mínimo.

A proposta aprovada pela Comissão Mista de Orçamento prevê reposição para os aposentados pela inflação _ estimado em 6,3% pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 2011. Para os que recebem o salário mínimo, o reajuste é de um pouco mais de 14%. Os parlamentares rejeitaram ainda o reajuste para o Judiciário.

Durante a discussão na comissão, o texto do Orçamento também modificou os repasses do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), reduzindo cerca de R$ 400 milhões. O programa tinha previsto de R$ 42,47 bilhões.

Para aprovar o texto, o governo acertou a liberação de emendas parlamentares, sendo que cerca de R$ 1 bilhão aguardava empenho.