Folha de S.Paulo

Janio de Freitas

Às claras e às escuras

Robson Marinho continua sem se dispor (e sem pre-cisar) à mais simples defesa da inocência que afirma

Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, agora com seu afastamento pedido pelo Ministério Público paulista, Robson Marinho é investigado há seis anos. Se não exatamente isso no Brasil, onde tal investigação foi mais impedida do que ativada, investigado pelos promotores da Suíça que descobriram a corrupção entre a multinacional Alstom e governos de São Paulo. Apesar disso, no Brasil, Robson Marinho continua sem se dispor (e sem precisar) à mais simples defesa da inocência que afirma.

Até hoje, Robson Marinho não apresentou um histórico das origens e desenvolvimentos do seu patrimônio empresarial e imobiliário. Não se trata só de atender a curiosidades sobre a posse, por exemplo, de uma ilha hollywoodiana nas águas de Paraty por quem, desde moço, permanece como servidor público. A evolução patrimonial é, isto sim, uma informação preliminar e essencial, para a investigação ou, eventualmente, para a defesa. E sempre para a opinião pública, incentivando ou refreando os impulsos dos meios de comunicação e os reflexos políticos do caso.

Não é essa, porém, uma preocupação permanente no estardalhaço brasileiro a cada caso de algum modo suspeito. Aí está a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras. A maior parte da onda vem de exploração político-eleitoral, mas há investigações policiais, acusações parlamentares e apurações na própria Petrobras. E os indícios pessoais, dos vários citados por presumida responsabilidade nas exorbitâncias financeiras? Não interessaram nem para efeito de conhecimento maior do negócio, quanto mais para não distribuir suspeições que vagam por aí, nem justificadas nem apagadas.

A fiscalização do movimento patrimonial de servidores públicos é, a um só tempo, necessária e perigosa. Servidores de determinadas áreas e de níveis mais altos, como a Receita e os postos influentes em estatais e ministérios, conviria que tivessem o patrimônio familiar, a partir de certo nível, conhecido por um setor específico como a Controladoria-Geral da União. A moralidade administrativa e o estágio da corrupção precisam de algo assim.

Um grande porém: o risco de que esse controle, apenas burocrático na intenção, descambe para uma forma de policialismo é, mesmo apenas como risco, incompatível com o regime democrático. Nada por aqui, no dispositivo do Estado, é bastante confiável para merecer tamanho crédito. Com os governos dependentes da entrega de cargos em troca de apoio parlamentar, a administração pública não tem estabilidade e constância. Cada atividade depende de quem está de passagem pela direção. Um pequeno risco torna-se então um perigo real.

Mas tudo indica que já estamos em situação duplamente arriscada. Delegados da Polícia Federal informam, em advertência mal velada aos destinatários de suas reivindicações, que há 600 operações em curso ou em perspectiva. Todos os dias conhecem-se gravações de telefonemas e conversas cujos interlocutores nem sequer faziam ideia de que pudessem estar assim expostos. Disso, o que sabemos são, em princípio, as gravações e buscas domésticas que dão resultado, mas não se sabe se há, o que há e quanto há que não chega ao conhecimento público, em escutas e buscas feitas sem êxito.

De outra parte, o repassado ao noticiário demonstra a amplitude e a penetração assombrosas da corrupção. E aí as 600 operações até parecem poucas.

Mas que bobagem minha, de falar nisso. Quem fala de assuntos importantes é o Felipão e é o Ronaldo. Desculpe o desvio, leitor. Foi desvio, mas não de dinheiro.