Folha de S.Paulo

Janio de Freitas

Erro e acerto

No parecer dirigido ao Supremo Tribunal Federal pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encontra-se mais do que a defesa do direito de José Dirceu e Delúbio Soares, com extensão a todos os demais condenados à prisão em regime semiaberto, de exercer trabalho externo sem antes cumprir um sexto da pena. Em termos elevados, como têm sido seus pronunciamentos escritos ou orais, Rodrigo Janot dá uma nítida mordiscada no ministro Joaquim Barbosa.

Diz o pronunciamento do procurador-geral que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça "tem concluído, acertadamente, pela prescindibilidade [isto é, ser dispensável] do cumprimento do lapso temporal mínimo de um sexto da pena para a concessão do trabalho externo".

Aquele "acertadamente", intercalado na passagem sobre a jurisprudência desprezada por Joaquim Barbosa, vai direto ao sentido de que o próprio presidente do Supremo Tribunal Federal concluiu e agiu erradamente. Para o Joaquim Barbosa que se conhece, um sentido intolerável.

Com a exigência do sexto cumprido da pena, Joaquim Barbosa vetou o previsto trabalho de José Dirceu e retirou do trabalho já em exercício outros condenados do mensalão. O argumento e a decisão adotada negam a diferença entre as condenações a prisão semiaberta e a prisão fechada, impondo também à primeira a exigência própria da segunda.

Na sessão em que Joaquim Barbosa comunicou ao plenário sua repentina decisão de renunciar ao STF neste mês, e não depois de novembro como dissera, Rodrigo Janot manifestou pesar e fez delicada memória de quando ambos se iniciaram no Ministério Público. Não tardou muito para que, a meio de um dos julgamentos, ouvisse uma indelicadeza dirigida ao Ministério Público.

TEATRAIS

Hoje, se não houver trovoada, convenção nacional do PMDB, prevista a fácil confirmação de Michel Temer como indicado do partido para a vice na chapa de Dilma Rousseff. Cinco dias depois, convenção nacional do PSDB, para selar a candidatura de Aécio Neves. No mesmo sábado, convenção nacional do PSC para palmas à candidatura do Pastor Everaldo à Presidência.

Na Europa, nos Estados Unidos, no Japão, as convenções são como grandes ringues, com disputas muitas vezes levadas até o momento final da indicação. Na política brasileira, as escolhas se fazem em gabinetes e, método preferido pelos quatro ou cinco sócios proprietários do PSDB, em mesas de restaurante. As convenções servem apenas para os partidos fingirem que são partidos.

MOMENTO ESPECIAL

De beleza extraordinária, o encontro pela paz em que o papa Francisco, o presidente de Israel, Shimon Peres, e Mahmoud Abbas, presidente palestino, culminaram suas conversas com a leitura, por cada um deles, de trecho de seu documento religioso primordial. Valor acrescido ao ato, foi uma despedida à altura da vida de Shimon Peres, o maior ou, quase seguramente, único estadista vivo de Israel: sua sucessão começa hoje com a eleição indireta em que corrupção financeira, violência sexual e sectarismo religioso prevaleceram na disputa que resultará em novo presidente.

Se o papa Francisco chegasse antes --não, não adiantava. Se fosse possível alguma coisa humana e racional, na inconvivência do Oriente Médio, Shimon Peres, Prêmio Nobel da Paz, a teria obtido quando lhe permitiram, décadas atrás, algum poder efetivo.