Falha em projeto leva governo a refazer licitações

Com custos acima do previsto, a obra de transposição do rio São Francisco terá de passar por novas licitações. A estimativa é que ela fique em R$ 6,8 bilhões, cerca de 36% mais cara em relação ao orçamento inicial, de R$ 5 bilhões.

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, atribui a necessidade de novas licitações a deficiências encontradas nos projetos básicos, feitos durante o governo Lula.

Em nota, o ministério disse ontem que promoverá "rescisões parciais dos atuais contratos e a preparação de novas licitações".

Segundo mostrou ontem o jornal "O Estado de S. Paulo", as novas licitações devem ocorrer em março de 2012.

O novo processo ocorrerá porque o governo fez a concorrência prevendo um certo valor, mas as obras tiveram de ser feitas de maneira diferente e ficaram com custo acima dos 25% -reajuste máximo permitido pela legislação para um contrato licitado.

Os serviços já realizados serão pagos às empresas contratadas. O que falta ser feito será construído por quem vencer a nova concorrência.

A possibilidade de ter de abrir novas concorrências para a transposição já havia sido aventada por Bezerra em julho.

As obras têm várias irregularidades apontadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Estão, por exemplo, em desacordo com especificações e têm fiscalização deficiente, segundo o órgão.

De acordo com Bezerra, os problemas apontados são diferenças de critérios, e o ministério vai apresentar as justificativas.