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Arruda volta a ser condenado por mensalão do DEM
Ex-governador e deputada federal Jaqueline Roriz tiveram condenações mantidas no TJ-DF e agora são ficha-suja
Como já registraram candidaturas, Arruda deve seguir na disputa pelo governo e Roriz poderá tentar reeleição
O ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (PR) e a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) foram condenados em segunda instância nesta quarta-feira (9) por improbidade administrativa no caso conhecido como mensalão do DEM.
A condenação, pela Segunda Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, coloca-os na condição de ficha-suja pelos critérios da Lei da Ficha Limpa, mas suas candidaturas devem ser mantidas para a eleição de 2014.
O Ministério Público pode tentar barrá-los, mas o entendimento mais frequente na Justiça até agora é que a condenação deveria ter ocorrido até 5 de julho --data do registro das candidaturas na Justiça Eleitoral-- para que sejam impedidos de concorrer.
Arruda disputa o governo do Distrito Federal e Jaqueline, filha do ex-governador Joaquim Roriz, concorre à reeleição como deputada.
A condenação por improbidade também atinge Manoel Neto, marido de Jaqueline, e o delator do esquema, Durval Barbosa.
Apesar de manterem a condenação, os desembargadores reduziram o valor da indenização por dano moral coletivo. Em vez de terem de pagar R$ 200 mil cada um, os condenados poderão dividir o valor entre si.
Jaqueline foi flagrada em vídeo de 2006 recebendo dinheiro de Durval, que disse ter cumprido ordens de Arruda, para obter apoio na campanha daquele ano, quando concorreu ao governo do DF pelo PFL (atual DEM).
Os desembargadores apontaram que Jaqueline admitiu ter recebido o dinheiro e usado na campanha. Ela e o marido foram condenados por unanimidade. Arruda teve dois votos pela condenação e um pela absolvição.
O advogado de Arruda, Francisco Emerenciano, afirmou que a condenação se baseia "apenas na palavra do delator" e que o registro da candidatura está mantido. A defesa de Jaqueline disse que ela não apoiou Arruda na eleição, pois fazia parte de outra coligação e que, por isso, a condenação é ilógica.
