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Justiça arquiva terceira tentativa de tucano de bloquear buscas na web

Sem a liminar, campanha trabalha por acordo com sites de busca

DANIELA LIMA DE SÃO PAULO

O Tribunal de Justiça de São Paulo arquivou o recurso em que o presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG) tentava restringir buscas na internet por notícias que o acusam de desvio de verbas na saúde em Minas Gerais, quando governador do Estado.

Na ação, que tem como alvo as empresas Google, Yahoo! e Microsoft, os advogados de Aécio queriam a "antecipação da tutela", ou seja, o cumprimento imediato do pedido. O juiz da primeira instância negou a liminar, assim como a desembargadora que analisou o caso depois; em 30 de maio, o colegiado também negou recurso.

O caso foi revelado pela Folha em março. Os advogados de Aécio pedem que os buscadores deixem de exibir notícias publicadas em sites que o acusam de responder por "desvio de verbas" na saúde. Segundo eles, diversos sítios agem de maneira organizada para "caluniar" o tucano, distorcendo informações sobre uma apuração do Ministério Público de Minas.

Documento da Justiça mineira apresentado à de São Paulo para embasar o pedido de Aécio afirma que a promotoria apurou apenas a alocação de recursos gastos com saneamento básico na rubrica da saúde. Não há menção a corrupção. No Estado, o inquérito foi arquivado.

Os desembargadores negaram a liminar sob o argumento de que "não está caracterizada a obrigação das rés de excluir as notícias e termos que levam a elas, pois as mesmas não as produziram".

Aécio não desistiu do mérito da ação. Foi marcada uma audiência de conciliação entre as partes e a campanha do tucano avalia que há possibilidade de um acordo.


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