Réplica

Ombudsman usou dados incompletos em crítica sobre CNJ

Na semana passada, a ombudsman Suzana Singer criticou a Folha pela manchete do dia 21 que dizia ter o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), dado liminar que o beneficiava.

A ombudsman usou informações incompletas para embasar a sua opinião -o que a transforma em uma crítica equivocada.

A liminar de Lewandowski suspendeu inspeções da corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em cortes como o Tribunal de Justiça de São Paulo, onde ele foi desembargador.

Um dos focos da inspeção eram pagamentos de passivos trabalhistas dos anos 90.

A Folha revelava que Lewandowski recebeu esses pagamentos.

Eles são legais. Mas há suspeita de que desembargadores receberam até R$ 1 milhão de uma vez e antes dos demais. E também que erros na correção monetária podem ter inflado os valores devidos.

Lewandowski disse que recebeu em parcelas, como todos. E que não agiu em benefício próprio já que o CNJ não pode investigar ministros do Supremo.

A Ombudsman não fez reparos à reportagem.

Mas disse que "tudo indica" que a manchete ("Ministro do STF deu liminar que o beneficia") foi exagerada.

Um de seus argumentos foi o de que Eliana Calmon, corregedora do CNJ, afirmara em entrevista que só examinara folhas de pagamentos de 2009 e 2010 -quando Lewandowski já estava fora do TJ.

A ombudsman concluiu que o ministro estaria excluído do problema.

Falta informar que:

1. A inspeção determinada por Calmon abrange o período de 2006 a 2010 (a informação é pública e está no site do CNJ). Ricardo Lewandowski foi desembargador em São Paulo até o início de 2006.

2. Calmon disse desconhecer -mas não excluiu a possibilidade de a inspeção em SP esbarrar em pagamentos para ministros do Supremo.

Seriam informações "inservíveis" para o CNJ, que não pode investigar o STF. Mas ela admitiu que essas informações podem "aparecer".

"Esta novidade de que os ministros do Supremo ganharam X, Y, eu não tenho estas informações. Até poderia ter, quando cruzarem as informações", disse a corregedora.

E também: "Se foram feitos alguns pagamentos retardados a algum ministro do STF, isto poderá aparecer quando técnicos me derem o relatório final".

"Pode ser que algum retroativo [de passivos dos anos 90] tenha chegado até 2010. Mas até agora não tenho como dizer porque os técnicos ainda não me informaram."

A Secretaria de Redação da Folha defendeu a formulação da manchete: "Como ele [Lewandowski] recebeu parte desse dinheiro, é possível que os corregedores se deparassem em algum momento com problemas nos seus pagamentos. Com as investigações paralisadas pela liminar, esse risco desapareceu".