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Universal burlou licença de templo, diz parecer

Para escapar de obrigações legais, igreja entrou com pedido de reforma de prédio que já havia sido demolido, segundo técnico

Apesar de ilegalidade apontada em comissão do município, projeto teve aval de Hussain Aref na prefeitura

ROGÉRIO PAGNAN EDUARDO GERAQUE DE SÃO PAULO

A Igreja Universal usou informações falsas para burlar a legislação municipal e, assim, construir a nova sede conhecida como o Templo de Salomão, segundo parecer técnico apresentado à Prefeitura de São Paulo.

De acordo com documentos anexados ao processo de licenciamento obtidos pela Folha, a igreja apresentou, em 2006, pedido de reforma de prédio que havia sido demolido ao menos dois anos antes. O templo será inaugurado nesta quinta-feira (31) com a presença, dentre outras autoridades, da presidente Dilma Rousseff (PT).

As irregularidades apontadas pela CTLU, uma comissão independente destinada a avaliar autorizações da prefeitura, foram ignoradas pelo município e a construção, aprovada com a ajuda de decisões do ex-diretor da prefeitura Hussain Aref Saab.

O ex-diretor, que comandava o Aprov (departamento municipal que liberava construções), é suspeito de comandar esquema de corrupção na aprovação de obras na capital, na gestão Gilberto Kassab (PSD).

As informações apontadas como falsas na comissão foram detectadas em 2006 quando a igreja pediu autorização à prefeitura para levantar o templo na região do Brás. A sede suntuosa custou R$ 680 milhões, segundo a Universal, e terá 74 mil metros quadrados de área construída (3,2 vezes maior a Basílica de Aparecida).

A igreja afirmou na época que queria reformar um grupo de imóveis e, entre eles, uma fábrica construída em uma área superior a 18 mil metros quadrados.

Como o terreno está localizado numa área especial de interesse social, chamada de Zeis, uma construção nova em áreas demolidas acima de 500 m² obrigaria a igreja a destinar 40% do terreno para moradias populares. Já em casos de reforma, não há essa exigência legal.

FOTOS AÉREAS

O arquiteto Eduardo Nobre, representante da USP na comissão técnica pediu para analisar o pedido por achar, segundo ele, "algo estranho". O próprio arquiteto visitou a suposta reforma e descobriu que a fábrica fora demolida, diferentemente do que dizia o processo. Havia um terreno vazio, usado como estacionamento.

Em sua defesa, a Universal apresentou documentos dizendo que o prédio havia sido adquirido em 2005 "com toda edificação aprovada e existente no local".

Disse, porém, que o imóvel foi demolido depois de 2006 quando engenheiro detectou que o prédio estava condenado. "Decidimos, então, pela demolição parcial em face dos riscos apontados pelo engenheiro", diz trecho do documento.

Nobre recorreu, então, aos arquivos da prefeitura e encontrou fotos aéreas feitas entre 2003 e 2004 que registravam o prédio já demolido.

Além disso, o parecer de Nobre mencionou que o patrimônio cultural demonstrou, em 2004, interesse em tombar tal fábrica, mas não conseguiu preservá-la porque ela foi derrubada antes.

Apesar dos indícios de fraude apresentados pelo arquiteto, a reforma foi aprovada na comissão após parecer da principal assessora de Aref no Aprov, Lúcia de Sousa Machado.

Procurado pela Folha, o Ministério Público disse considerar o caso gravíssimo, com fortes indícios de fraude, e passível de uma ação demolitória contra o templo.

De acordo com o promotor Maurício Ribeiro Lopes, o fato de a CTLU ter aprovado a reforma não afasta a ilegalidade do ato.


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