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Servidores usam lancha destinada à fiscalização para passear na Bahia
Para ICMBio, usar embarcação de patrulha para nadar e mergulhar não configura lazer
Servidores federais foram flagrados usando uma lancha do governo, que deveria servir para fiscalizar a costa brasileira, durante um passeio de família no último domingo (27) no arquipélago dos Abrolhos, no sul da Bahia.
Fotos obtidas pela Folha mostram a lancha atracada perto da única ilha do arquipélago aberta a turistas, com um casal em trajes de banho, que namorava no convés, uma criança na cabine e dois homens com camisetas do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Biodiversidade).
Órgão federal responsável pela fiscalização, o instituto confirmou a presença de servidores na embarcação, mas negou que estivessem num passeio. Procurado, o Ministério da Pesca, que cedeu a lancha, disse que pedirá esclarecimentos ao ICMBio.
"As lanchas são cedidas por instrumentos legais, com obrigações e deveres ao permissionário, não tendo destinação recreativa. Cabe ao ICMBio determinar a sua tripulação para devidos fins", disse a pasta, em nota.
A lancha é a única embarcação disponível para fiscalizar a pesca ilegal em mais de 380 mil hectares. Sua cobertura inclui o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos.
Coordenador do ICMBio em Porto Seguro, Apoena Figueirôa disse que as fotos mostram o coordenador regional substituto do órgão, Amarílio Fernandes, um filho e a mulher dele, funcionária do Ibama, e dois terceirizados. Disse que ele também estava no grupo, junto com a mulher, servidora do ICMBio.
"Entendo que o fato de os participantes terem aproveitado para nadar e mergulhar não caracteriza isso [lazer]", disse. Afirmou ainda que a tripulação estava apta a fazer autuações, se fosse preciso.
Segundo Figueirôa, a ida da lancha a Abrolhos já estava programada e a presença dos dois casais e da criança não atrapalharia as atividades, já que os quatro servidores teriam competência para autuar em caso de flagrante.
Entre 8h e 18h do domingo, segundo ele, o grupo foi à ilha de Santa Bárbara para conhecer um alojamento cedido pela Marinha ao ICMBio e depois foi para Siriba, a única das cinco ilhas de Abrolhos aberta a turistas. Ele disse que o filho do servidor foi junto porque não tinha acompanhante para ficar no continente. O ICMBio em Brasília não comentou o caso.
