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Graça Foster obtém maioria contra bloqueio de bens

Presidente da Petrobras consegue placar favorável de ministros do TCU, mas posição ainda não é definitiva

DE BRASÍLIA

A presidente da Petrobras, Graça Foster, conseguiu nesta quarta-feira (27) votos suficientes no TCU (Tribunal de Contas da União) para impedir que seus bens sejam declarados indisponíveis.

Apesar do placar favorável a Graça Foster em relação ao bloqueio de bens, os ministros decidiram inclui-la entre os responsáveis por irregularidades na compra da refinaria Pasadena, no Texas (EUA).

A posição do TCU, contudo, ainda não é definitiva.

O ministro Aroldo Cedraz pediu vista do processo, adiando a decisão final --não há prazo para ele apresentar seu voto. Apesar de pouco comum, os outros também podem rever suas posições.

Nesta quarta, ao analisarem um recurso apresentado pela Petrobras, cinco ministros do TCU se posicionaram contrários e dois favoráveis ao bloqueio de bens de Foster e também do ex-diretor da área de internacional da estatal, Jorge Luiz Zelada.

Em julho, o TCU havia ordenado o bloqueio dos bens de 11 diretores e ex-diretores da companhia que foram responsabilizados por prejuízos de US$ 792 milhões (R$ 1,7 bilhão), segundo o tribunal.

Eles teriam também de ressarcir os cofres públicos. Por um erro do tribunal, na ocasião, a atual presidente da estatal não foi incluída na lista de responsabilizados.

O relator do caso, ministro José Jorge, decidiu responsabilizar Graça Foster e Zelada por terem determinado que a Petrobras comprasse a segunda metade da refinaria somente ao final de todas as disputas judiciais com o sócio no negócio, a Astra Oil. A decisão custou US$ 92 milhões a mais à estatal.

Ao contrário dos casos dos demais dirigentes, a maioria dos ministros entendeu que o bloqueio de bens seria uma medida exagerada em relação a Foster e Zelada.

"Não houve ação temerária ou irresponsável", disse o ministro Walton Alencar.

A presidente Dilma Rousseff (PT) disse ter ficado "feliz" com a informação sobre os votos favoráveis no TCU. "Era uma questão de Justiça. Eu sempre declarei que a Graça Foster tinha sido objeto disso pelos seus méritos, porque é uma pessoa íntegra, competente, capaz e extremamente dedicada", afirmou.

O ministro José Jorge havia retirado o processo da pauta na reunião do TCU da última quarta (20) depois de o jornal "O Globo" informar que a presidente da Petrobras e o ex-diretor da área internacional Nestor Cerveró doaram imóveis a parentes após o escândalo da compra da refinaria.

Para José Jorge, apesar de a notícia ser "verdadeira", não são necessárias medidas adicionais. Segundo a Petrobras, a decisão visou "evitar futuro conflitos entre herdeiros".


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