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Eleições 2014

Aécio acusa usuários do Twitter de atuar na rede para atacá-lo

É a quarta ação que o tucano move contra provedores e redes sociais para tentar identificar perfis críticos a ele

Juiz determinou ao PSDB que envie relatórios comprovando a publicação de calúnias contra Aécio

DE SÃO PAULO

O candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, abriu processo contra o Twitter para que a empresa revele os dados cadastrais e o IP (espécie de digital eletrônica dos computadores) de 66 usuários da rede social que, na peça, são acusados pelos advogados do tucano de "atuar em rede" para "disseminar conteúdo ilícito" contra ele.

Esta é a quarta ação que Aécio move contra provedores e redes sociais com objetivo de identificar "detratores". Neste caso, o juiz determinou que o Twitter repasse os dados dos usuários em cinco dias, mas impediu que os cadastros sejam imediatamente entregues aos advogados do presidenciável.

O magistrado Helmer Augusto Toqueton Amaral determinou que a banca do tucano envie relatórios comprovando a publicação de calúnias ou difamações contra Aécio nesses perfis. Ele rejeitou pedido do tucano para que a ação fosse sigilosa e para que os usuários não fossem avisados do procedimento.

Com a decisão, os perfis receberam e-mail do Twitter, no sábado (6), afirmando que suas contas eram "objeto de ordem liminar" do processo.

"Não podemos fornecer informações adicionais sobre o processo, nem dar conselho legal, mas você pode entrar em contato com um advogado", conclui a mensagem.

No final da tarde da segunda-feira (8), 4 dos 66 perfis haviam sido excluídos. Cinco usuários falaram à Folha. Todos negaram ter publicado conteúdo calunioso.

"Não conheço a maioria dos citados. É um trabalho de militância, não é orquestrado", diz a professora Regina Salomão, da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora), uma das mencionadas.

O cineasta Pablo Villaça, também citado, argumenta no mesmo sentido. "Sinto que, como cidadão mineiro, tenho o direito de criticar a gestão dele", afirma. "Tudo o que já escrevi foi sobre a candidatura dele. Vida privada não me interessa", conclui.

Na peça, os advogados de Aécio listam alguns dos conteúdos caluniosos que teriam sido espalhados pelos perfis, como "apropriação de recursos da saúde de Minas Gerais, agressão à namorada, crime de evasão de divisas, uso e transporte ilegal de drogas".

O coordenador jurídico da campanha de Aécio, Carlos Sampaio (PSDB-SP), disse que a ação quer apenas "identificar os detratores". Em nota, a coligação tucana afirmou que "por equívoco, foram incluídos na lista perfis reais, cuja atuação não se confunde com as ações criminosas que estão sendo identificadas". "Esses nomes serão excluídos da ação."

O PSDB aponta três perfis como alvos principais. "A frequência das publicações com elevado grau de compartilhamento de conteúdo em curto período indica a atuação de um grupo remunerado e a utilização de robots [aplicativo] para disseminação dos conteúdos. Ambas as práticas configuram crime", encerra.

Sampaio lembrou que, com iniciativas parecidas, identificou ataques a Aécio feitos a partir da Eletrobras e da Prefeitura de Guarulhos, chefiada pelo PT.


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