Folha de S.Paulo

Eleições 2014

Mitos e verdades sobre a independência do BC

GUSTAVO PATU DE BRASÍLIA MARIANA CARNEIRO DE SÃO PAULO

1 - A independência do Banco Central significa entregar a política econômica a banqueiros
MITO Independência significa, em geral, dar mandatos fixos aos dirigentes da instituição, não coincidentes com os do presidente da República. Há regras para demissão em caso de desempenho inadequado ou insatisfatório.
É uma forma de evitar a ingerência do poder político sobre a fixação dos juros e sobre outras ferramentas usadas pelo BC para combater a inflação e regular o setor bancário.
A indicação do presidente e dos diretores do BC, porém, continua sendo feita pelo Planalto, com necessidade de aprovação do Senado.

2 - A independência do BC subtrai poderes do governo eleito de intervenção na economia
DEPENDE O BC fixa os juros e dispõe de reservas em moeda estrangeira para influenciar a cotação do dólar. As políticas monetária e cambial têm impacto decisivo no crescimento da economia e na inflação. Ao governo restariam, para influenciar na atividade econômica, os gastos públicos e o crédito dos bancos oficiais.
Por outro lado, nos países em que é adotada a independência ou a autonomia do Banco Central, governo e Congresso são os responsáveis por estipular os objetivos a serem cumpridos. Nos EUA, por exemplo, o banco central tem de perseguir metas de emprego e inflação fixadas pelo Congresso.

3 - O Banco Central do Brasil já é independente
DEPENDE Em tese, tem autonomia operacional, o que significa que pode adotar a política necessária (alta ou baixa de juros) para alcançar seu objetivo. Seu mandato é perseguir a meta de inflação fixada pelo Conselho Monetário Nacional, que é formado pelos ministros da Fazenda, Planejamento e pelo presidente do Banco Central. Durante o governo Dilma Rousseff, porém, a autonomia foi questionada. No mercado financeiro, a interpretação corrente é que o Banco Central ficou mais tolerante com a inflação e admitiu que o limite máximo da meta (6,5% ao ano) estava de bom tamanho. Tudo para evitar desacordo com a política da presidente, de turbinar o crédito público, incentivar o consumo e tentar evitar a desaceleração da economia.

4 - O setor financeiro é influente na condução da política econômica
VERDADE Governos que gastam bem acima de sua receita, como o brasileiro, precisam regularmente de dinheiro emprestado e, portanto, da boa vontade dos bancos e dos poupadores. Qualquer credor exige que o devedor demonstre capacidade de pagamento -que é avaliada a partir do ponto de vista e dos interesses do credor.

5 - Um Banco Central independente resultaria em menos inflação
VERDADE Segundo o professor do Insper Ricardo Brito, estudos sugerem que a independência do BC torna a inflação mais previsível. Isso desencorajaria reajustes de preços preventivos, reduzindo a inflação no futuro. Mas o manejo dos juros explica pouco o crescimento dos países no longo prazo. Mais relevante é o ambiente de negócios.

6 - Os bancos não gostam de Dilma porque ela reduziu as taxas de juros
EM TERMOS A presidente de fato derrubou as taxas na primeira metade de seu mandato, mas hoje os juros e os gastos com a dívida estão praticamente nos mesmos patamares herdados de Lula. Na visão dos economistas mais ortodoxos, influente no sistema financeiro, baixar juros sem reduzir os gastos públicos e a inflação foi uma opção equivocada.

7 - A independência do Banco Central geraria taxas de juros mais altas e mais custos
MITO Para o ex-diretor do Banco Central e sócio da Mauá Sekular, Luiz Fernando Figueiredo, a dúvida sobre a autonomia ou não do Banco Central nos últimos anos aumentou os custos para o país: "O Brasil poderia pagar juros menores nos seus títulos se a independência fosse institucionalizada". Seu argumento é que a previsibilidade reduz as incertezas e, com isso, credores cobram menos para emprestar ao governo.
Mas poderia haver custos em termos de emprego no curto prazo. Um BC independente que desejasse reduzir mais rapidamente a inflação teria de elevar as taxas de juros até uma piora do mercado de trabalho suficiente para estancar o consumo e os reajustes. Os defensores dessa política dizem que os efeitos negativos seriam temporários. Já os críticos afirmam que é possível fazer essa correção gradualmente.