Problemas se concentram em verbas de 3 ministérios

Os ministérios da Saúde, Integração Nacional e Educação respondem por 61% dos recursos federais que, nos últimos dez anos, foram objetos de tentativa de recuperação por parte da CGU (Controladoria-Geral da União).

Juntos, os três tiveram R$ 4,7 bilhões usados de forma irregular, segundo a controladoria.

Já ministérios que perderam titulares durante a "faxina" do ano passado, após enfrentar seguidas denúncias de irregularidades, foram responsáveis no período por apenas 9,5% das fraudes apuradas, ou R$ 790 milhões.

O total das perdas de 2002 a 2011 ficou em R$ 7,7 bilhões.

Em média, uma suposta fraude é detectada pela CGU entre três e quatro anos após a sua ocorrência.

A média de ressarcimento desses recursos aos cofres públicos é de apenas 15%.

Entre os principais motivos para abertura de processo de tentativa de recuperação do dinheiro, o mais comum é a não prestação de contas.

Levando-se em conta apenas os problemas apurados pelo órgão no ano passado, a Saúde também foi a pasta com o maior volume de problemas, seguida da Educação e da Integração Nacional.

Considerando a proporção entre desvios apurados em 2011 com os totais pagos pelas pastas no ano, a liderança ficou com a Integração.

Os R$ 146 milhões perdidos representam 6,1% dos R$ 2,3 bilhões executados pelo ministério no ano passado. Equivale a dizer que R$ 1 em cada R$ 16 foi desviado.

Na Saúde, cujos gastos somaram R$ 70 bilhões, esse mesmo índice foi de 1,4%. Na Educação, que também tem orçamento elevado, o percentual chega a 0,5%.

Dentre as pastas da "faxina", ainda usando o critério da proporção entre dinheiro gasto e desviado no ano passado, o líder é o Ministério do Esporte: os desvios equivalem a quase 5% dos R$ 314 milhões gastos.

CASOS

Dois dos dez casos mais graves de desvios de dinheiro público na década aconteceram no Ministério da Saúde. Além do episódio envolvendo a Fundação Adib Jatene, repasse de R$ 258 milhões para a Secretaria Estadual de Saúde do Piauí teve desvio de finalidade na aplicação.

Outro caso grave ocorreu na Secretaria da Educação da Paraíba, que não enviou a documentação exigida para a prestação de contas de repasses de R$ 263 milhões.

A Folha procurou todos as pastas citadas.

Os ministérios da Cultura e da Previdência responderam que as informações da CGU são resultado da apuração de irregularidades apontadas pelas áreas técnicas dos próprios ministérios.

Afirmaram que têm adotado rigor no acompanhamento da execução de repasses e analisado prestações de contas. Ciência e Tecnologia diz que nenhum dos desvios ocorreu na atual gestão.

As outras pastas não haviam respondido até a conclusão desta edição.