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TCU acha falhas em acordo da Petrobras com a Odebrecht
Irregularidades em contrato de US$ 825 milhões haviam sido identificadas em auditoria feita pela própria estatal
Acerto feito em 2010 com empreiteira foi revisto com redução do valor e de abrangência dos serviços prestados
O TCU (Tribunal de Contas da União) identificou irregularidades em contrato milionário da Petrobras com a Odebrecht firmado em 2010.
Técnicos da corte confirmaram falhas já identificadas pela própria Petrobras. Salientaram ainda o fato de o contrato ser genérico e a ausência de projeto básico. Também destacaram a falta de controle no acompanhamento do acordo.
O contrato de US$ 825,6 milhões previa serviços de segurança, meio ambiente e saúde para padronizar as unidades da companhia petroleira no Brasil e em nove países.
A Petrobras, durante a gestão da atual presidente, Maria das Graças Foster, já havia reduzido o valor do contrato a praticamente a metade.
A auditoria do TCU foi enviada ao ministro José Jorge, relator do caso. O relatório está praticamente pronto e será votado no plenário quando o ministro voltar de viagem.
Entre os responsáveis listados pelo TCU estão Graça Foster e membros da cúpula da estatal: o ex-presidente José Sergio Gabrielli e os ex-diretores Jorge Zelada e Paulo Roberto Costa (preso sob suspeita de integrar esquema de lavagem de dinheiro).
O fato de eles serem citados não significa, contudo, que serão apontados como responsáveis pelas irregularidades.
Entre os achados da auditoria da Petrobras, estavam remuneração de R$ 22 mil a pedreiros e a inclusão indevida de impostos na formação de preços em três países, o que teria elevado o valor de alguns serviços em US$ 15 milhões.
Alguns pontos, diz a Odebrecht, foram esclarecidos na análise feita pela estatal.
A Petrobras estimava gastar inicialmente US$ 784 milhões. A licitação, vencida pela Odebrecht, foi disputada pela Andrade Gutierrez e OAS.
Segundo a auditoria da Petrobras, a vencedora não detalhou todos os serviços e custos. O caso é analisado também pela Justiça do Rio, onde tramita ação por crime na lei de licitações.
OUTRO LADO
Procurada na sexta (12), a Petrobras não respondeu as perguntas da Folha. Anteriormente, informou que avalia constantemente os processos de concorrência, contratação e execução de serviços.
A Odebrecht esclareceu, via assessoria, que a redução do valor do contrato nada teve a ver com o resultado da auditoria da estatal. "Foi única e exclusivamente consequência da diminuição do escopo", justificou, afirmando desconhecer o resultado das auditorias.
Informou ainda que não foi instada pelo TCU a se manifestar sobre os contrato e desconhece conclusões do tribunal.
