Lista de textos do jornal de hoje Navegue por editoria
Eleições 2014
Justiça Eleitoral tira do ar site pró-Dilma
Em outra ação da coligação de Marina, procurador defende suspensão de peça do PT que ataca autonomia do BC
Site veicula propaganda eleitoral ilegalmente, diz TSE; 'opinião deve ser respeitada', afirma Dilma sobre anúncio
Atendendo a um pedido feito pela campanha de Marina Silva (PSB), o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Herman Benjamin determinou, nesta terça (16), que fosse retirado do ar o site "Muda Mais", que tem feito críticas e insinuações contra a candidata do PSB.
Também na terça, em outra ação da coligação de Marina, o procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, enviou parecer ao TSE defendendo a suspensão de uma propaganda de Dilma que critica a proposta de Marina sobre a autonomia do Banco Central.
A coligação de Marina alegou que o "Muda Mais" está sob o comando do coordenador de comunicação da campanha da presidente Dilma, Franklin Martins, e em nome da mesma empresa que detém o registro do site oficial da campanha da presidente.
A Folha revelou em maio que o site fora criado por petistas de forma disfarçada, como um "coletivo de jovens que acredita na mudança".
A página só foi associada à campanha de Dilma à reeleição após o início oficial da corrida eleitoral.
Segundo o ministro Benjamin, é proibido que pessoas jurídicas veiculem propaganda eleitoral, mesmo gratuita, em seus sites. Por isso, ele determinou a retirada do site "Muda Mais" do ar.
Procurada pela Folha, a campanha da presidente Dilma informou que vai retirar a página do ar, mas recorrerá da decisão do tribunal.
BANCO CENTRAL
No parecer enviado ao TSE, Janot diz que a propaganda de Dilma sobre a autonomia do BC criou um cenário "tendencioso, apto a gerar estados emocionais desapegados da experiência real", por isso, não deve mais ser veiculada no horário eleitoral.
Na peça publicitária em questão é dito que, havendo autonomia do BC, os banqueiros passarão a determinar "os juros que você paga, seu emprego, preços e até seu salário (...) ou seja, os bancos assumem um poder que é do Presidente e do Congresso".
Durante o vídeo, são exibidas imagens de uma família durante refeição e, à medida que o narrador fala sobre autonomia do BC, os alimentos vão desaparecendo da mesa. A propaganda foi exibida no horário eleitoral dos dias 9, 11 e 12 e em inserções.
Para Janot, a peça cria artificialmente estados emocionais nos eleitores, o que é vedado pelo Código Eleitoral. Segundo ele, apesar das controvérsias sobre o tema, não se pode vincular um quadro de "grande recessão" a uma eventual autonomia do BC.
O parecer de Janot foi enviado ao tribunal dentro de um processo em que o PSB de Marina pede não somente a proibição de veiculação daquela propaganda, mas também um direito de resposta no programa de Dilma.
Neste ponto, o procurador discordou da representação e entendeu que não há ataque direto ou indireto aos candidatos, mas sim uma "interpretação polêmica acerca de um tema de relevância política". Por isso, Janot se manifestou contrariamente ao direito de resposta no programa de Dilma.
