Ex-chefe do TJ-SP liberou R$ 1,5 mi para si próprio

O desembargador Roberto Bellocchi, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, aprovou para si próprio um pagamento milionário, aponta investigação conduzida pela corte paulista.

Segundo a Folha apurou, Bellocchi recebeu cerca de R$ 1,5 milhão no biênio 2008-2009, quando presidiu o TJ.

De acordo com a investigação, o valor é o maior benefício pago pelo tribunal a um único desembargador.

Bellocchi, hoje aposentado, afirma que os recursos eram créditos a que tinha direito. Ele não quis, porém, comentar o valor recebido, mas diz que o fato de ser presidente à época dos pagamentos não retira sua legitimidade.

Em reportagem publicada ontem pelo jornal "O Estado de S. Paulo", Bellocchi diz ter recebido "500 e poucos mil" para quitar dívidas.

Questionado sobre a legitimidade do pagamento, o atual presidente do TJ, Ivan Sartori, disse que não comentaria o caso, mas lembrou que o tribunal deve recursos a magistrados e servidores.

"São créditos acumulados por circunstâncias funcionais: férias não pagas, licença-prêmio e auxílio-moradia", afirma Sartori.

O TJ, que possui uma folha com cerca de 60 mil pagamentos mensais, tem uma dívida com servidores e magistrados que supera os R$ 3 bilhões, segundo a assessoria da presidência da corte.

A dívida é em regra paga em pequenas parcelas mensais, mas há situações em que o presidente do TJ, após pedido do magistrado e avaliação da Comissão de Orçamento, aprova uma verba maior.

"Em tese, são casos de doença ou alguma desgraça extraordinária", diz Sartori. "E desde que o magistrado tenha direito ao crédito, que seja um pedido bem fundamentado e com um valor proporcional", completa.

Além de Bellocchi, outros 28 magistrados têm pagamentos investigados. Do total, quatro seriam casos mais graves, porque os valores são mais elevados, e as justificativas, mais frágeis. Outros 25 seriam mais legítimos.

O caso de Bellocchi, segundo a Folha apurou, está na lista dos mais suspeitos.

Já o desembargador Celso Limongi, que presidiu o TJ no biênio 2006-2007 e recebeu cerca de R$ 200 mil, está no segundo grupo.

Outros que receberam os benefícios são os ministros do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski. Ex-desembargadores do TJ-SP, os pagamentos aos dois não estão entre os investigados.

No TJ, os benefícios excepcionais têm gerado desconforto entre os magistrados.

Embora os recursos sejam devidos e saiam da rubrica "subsídios-indenizações", superpagamentos quebram o princípio constitucional da isonomia, pelo qual todos devem ter tratamento igual.

Já há no tribunal quem afirme que os pagamentos que beneficiaram alguns desembargadores fizeram com que os demais acabassem recebendo menos.