Escândalo na Petrobras
Punição a empreiteiras não poria obras públicas em risco
Empresas inidôneas são barradas em novas licitações, mas mantêm contratos
Mesmo sendo gigantes do setor, construtoras envolvidas na Lava Jato receberam somente 7% do investimento federal
O pânico espalhado por advogados e agentes públicos de que o país pode parar caso empreiteiras denunciadas na Operação Lava Jato da Polícia Federal sejam declaradas inidôneas é, por números e lógica, pouco racional.
A estratégia do medo foi lançada no fim da semana passada pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que trabalha para algumas das envolvidas. Ao longo da semana, o discurso foi repetido até pela presidente Dilma Rousseff.
Quando uma empresa é declarada inidônea, ela pode ficar até cinco anos proibida de contratar com qualquer órgão público. Mas, a lei e o bom senso permitem que as obras que estão em andamento sigam normalmente.
Somente quando comprovado que um contrato tem preços acima do mercado, é possível renegociá-los. Em geral, as empresas concordam com essa repactuação e seguem na construção. Em alguns casos, o órgão público e a companhia levam a questão à Justiça sem parar a obra.
É o caso da empreiteira Delta. Em abril de 2011, a Operação Monte Carlo, da PF, apontou indícios da participação da empresa num esquema de corrupção. Ela foi declarada inidônea em junho de 2012 pelo governo federal.
Na época, se espalhou o mesmo pânico já que a Delta era a maior recebedora de recursos federais, por causa de obras em estradas.
Mesmo após a declaração de inidoneidade, a empresa continuou seus contratos, alguns com valor mais baixo e outros sem alteração. Em 2013 e 2014, a Delta recebeu R$ 450 milhões do governo.
GIGANTES
As nove companhias envolvidas na Lava Jato são, de fato, gigantes. No principal ranking de construtoras nacionais, elas ocupam cinco das dez primeiras posições. O faturamento somado, R$ 35 bilhões, equivale a quase um terço do ganho das 300 maiores empresas do setor.
Mas o fato é que elas respondem por uma quantidade não tão grande de obras diretas do governo federal. Analisando gastos de 2013, receberam 7% do que o governo pagou de investimentos. Consideradas apenas obras e serviços de engenharia, o valor não chega a 15%.
Isso ocorreu porque as obras do governo federal estão espalhadas por milhares de empreiteiras grandes, pequenas e médias. Em alguns programas, por exemplo, as empreiteiras envolvidas na Lava Jato têm participação irrelevante, como é o caso do Minha Casa, Minha Vida.
Isso ocorre porque parte das companhias envolvidas decidiu há algum tempo entrar apenas em grandes projetos, aqueles com faturamento acima de R$ 500 milhões, ou que tenham alguma complexidade na construção. Para isso, se concentraram em obras de empresas estatais e em concessões.
Nas concessões, não há risco de elas serem punidas. Isso porque, dentro de um mesmo grupo, há uma empresa construtora e outra que comanda a concessão, com CNPJs diferentes. A punição afetaria apenas uma delas.
"A inidoneidade ainda não está muito sedimentada nos tribunais, mas seguramente a punição não passaria para uma outra empresa já existente do grupo", disse Gustavo Valadares, do escritório Jacoby Fernandes, especialista em licitações públicas.
Na área das estatais, há dois grandes setores com obras tocadas com participação de grandes empreiteiras: energia elétrica e petróleo/gás. No setor de energia, a maioria das obras é feita também por concessões, o que evitaria que as companhias fossem afetadas.
As obras futuras do setor de petróleo/gás poderiam ter algum impacto. Mas o fato é que há empreiteiras de médio porte com capacidade para fazer o trabalho.
Não seria difícil para elas ganhar uma concorrência na Petrobras, caso haja, de fato, uma disputa, o que o "clube" que agora está preso impedia, segundo denunciantes.