Governo é contra ideia do PMDB para o BC
Sigla passou a prometer projeto de autonomia
O governo e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), continuam a discordar sobre as prioridades que devem tramitar no Congresso. Enquanto o peemedebista voltou a dizer que vai priorizar a discussão sobre autonomia do Banco Central, o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) rebateu ao afirmar que o tema com o qual governo e Congresso devem se preocupar é o ajuste fiscal.
"O ex-presidente Lula e a presidente Dilma encontraram um caminho, que é o de autonomia operacional do Banco Central", disse Mercadante. "Nunca houve nenhuma mudança, nenhuma intervenção a essa estabilidade, que é fundamental para a gestão do Banco Central, que é a autonomia operacional. Ele [presidente] monta equipe, Copom toma decisão, publica na ata, tem total transparência", disse.
O ministro disse ainda nesta quarta (1º) que o problema fundamental do país agora é o ajuste das contas públicas.
"Não há nenhum questionamento hoje sobre a taxa de juros. Eu diria que o sistema financeiro brasileiro é sólido. Nós não temos problema no sistema financeiro, temos problema nas contas públicas."
Já para Renan, a "independência do BC é o ajuste dos ajustes" que "vai sinalizar no sentido da previsibilidade, da segurança jurídica, da política monetária. Essa é uma discussão que não podemos sonegar no parlamento".
O PMDB já havia anunciado que apresentará projeto que fixa mandato de cinco anos para o presidente do BC. Isso obriga o presidente eleito a conviver, por um período, com o comando do BC escolhido pelo seu antecessor.
O projeto manterá a regra de que o nome do indicado pelo presidente da República seja sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e aprovado pelo plenário da Casa.
Na campanha de 2014, Dilma afirmou que esse modelo daria o "quarto poder" aos bancos e somente os Três Poderes devem ser independentes: Executivo, Legislativo e Judiciário. A discussão à época entrou em cena pela então candidata Marina Silva (PSB), favorável à proposta.