Ministro discute com PMDB mudança em órgão contra a seca

O ministro Fernando Bezerra (Integração) admitiu ontem que está discutindo com o PMDB a "renovação dos quadros" do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), órgão que enfrenta denúncias de desvio de recursos públicos. As mudanças devem ser anunciadas em fevereiro.

O Dnocs é vinculado ao Ministério da Integração Nacional e seu comando é dividido entre PMDB e PSB, partido de Bezerra, também alvo de acusações em sua pasta por favorecimento na liberação de verbas ao seu Estado, Pernambuco.

O comando do PMDB operou ontem para evitar a demissão do diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes. Ele foi indicado para o cargo pelo líder do partido na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).

Relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) de 2011 aponta desvios de R$ 192 milhões na estatal entre 2008 e 2010, como antecipou a coluna "Painel" anteontem. No período, Fernandes estava no cargo de direção do órgão.

"Estamos conversando. Queremos a renovação dos quadros, mas estamos conversando com o PMDB, com os diretores atuais para iniciar esse processo", disse o ministro.

E completou: "A nossa intenção é promover a renovação dos quadros diretivos, das empresas diretivas vinculadas ao Ministério da Integração", afirmou.

A Folha apurou que para não criar atritos no PMDB a solução passa pelo líder do partido na Câmara indicar um novo nome para a diretoria-geral.

Bezerra disse que as mudanças não eram urgentes, apesar de o relatório da CGU apontar as irregularidades.

De 2008 a 2010, o Dnocs firmou convênios com 47 municípios para programas de apoio e prevenção de desastres. Desses, 37 foram assinados com 31 prefeituras do Rio Grande do Norte, segundo revelou reportagem do jornal "O Globo" ontem.

Levantamento da Folha apontou que 20 desses municípios no RN são administradas pelo PMDB. E que 23 contratos dos 37 têm irregularidades, segundo o CGU. Dos municípios que já fizeram licitação, 18 tiveram dinheiro liberado, e destes, 12 prefeituras são do PMDB.

"Os prefeitos da minha base política me procuraram e eu fui buscar os recursos. Fui cuidar dos meus. Isso é a lógica no mundo todo. O deputado cuida do prefeito. Consegui apenas", afirmou Henrique Eduardo Alves.

Os convênios para o Rio Grande do Norte somam R$ 12 milhões. Em nota, o Dnocs informou ontem que representam 5,05% dos valores repassados pela Defesa Civil aos Estados.