PP discutiu manobra para evitar fiscalização

A cúpula do PP negociou com um empresário de informática uma manobra que poderia evitar a fiscalização do dinheiro utilizado em um projeto milionário do Ministério das Cidades.

Segundo a Folha apurou, a estratégia discutida foi estabelecer um convênio da pasta com um organismo internacional para levantar recursos externos, que não podem, por exemplo, ser fiscalizados pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

A negociação foi debatida nas três reuniões em 2011 na casa do deputado João Pizzolatti (PP-SC) com o dono da Poliedro Informática, Luiz Carlos Garcia.

Como revelou a Folha, o ministro Mário Negromonte e seu secretário-executivo, Roberto Muniz, estiveram em ao menos um dos encontros.

As conversas ocorreram antes de qualquer processo de licitação ser aberto pelo ministério. O projeto de informatização do Ministério das Cidades envolve, inicialmente, R$ 12 milhões somente em Brasília, podendo chegar a R$ 60 milhões se for estendido a todo o país.

Procurado pela Folha, o dono da Poliedro admitiu a discussão sobre o uso de verba externa: "O que se aventou, como se aventa em qualquer lugar, é licitar diretamente ou fazer via organismo internacional".

"Hoje existem duas maneiras de o órgão público contratar de maneira legal. Faz a licitação ou pode ter um convênio com Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), Unesco, OIT (Organização Internacional do Trabalho). O órgão público inscreve o projeto e solicita ao organismo internacional para gerenciar. Aí o organismo internacional aloca os recursos ou, quando são serviços operacionais, licita".

Num convênio entre um órgão público e um organismo internacional, pode haver recursos de ambas as partes. Como a estratégia não prosperou, não se sabe quanto dos R$ 12 milhões seria buscado no exterior.

O TCU informou que só pode fiscalizar a contrapartida brasileira, se houver. Outro órgão de controle, a CGU (Controladoria-Geral da União) também afirma não ter autonomia para fiscalizar a execução de recursos por essas entidades internacionais -pode apenas analisar atos de gestão do governo brasileiro no projeto.

Já as entidades internacionais têm estruturas montadas para avaliar a viabilidade de projetos e monitorar a execução, mas não para fiscalizar a escolha de parceiros privados pelo poder público.

O ministro das Cidades, Mário Negromonte, negou a discussão para driblar a fiscalização. Segundo sua assessoria, licitações "relevantes" da pasta "seriam realizadas na modalidade de pregão eletrônico e, com isso, tornando o processo o mais transparente e aberto possível".