Outro lado
Para advogados, prisões são injustificadas
Defesas das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez afirmam que juiz não apresentou fatos novos
Os advogados da Odebrecht e da Andrade Gutierrez criticaram as prisões dos executivos por considerá-las desnecessárias uma vez que, segundo eles, as empresas mostraram-se dispostas a colaborar com as investigações.
A advogada da Odebrecht, Dora Cavalcanti, disse que não há nenhum fato novo que justifique a prisão dos executivos da empresa.
"Os elementos citados pelo juiz para justificar a prisão já eram conhecidos e estavam dispersos em diversos inquéritos", afirmou.
Segundo ela, a decisão não respeita os pressupostos da prisão preventiva, como o risco de fuga dos investigados, de destruição de provas ou de obstáculos à apuração. "O que o Supremo já decidiu é que a prisão não pode servir de antecipação de pena."
A advogada diz ter enviado três petições à Polícia Federal no Paraná para que os executivos esclarecessem as dúvidas, mas os delegados não marcaram datas para os depoimentos.
"O comportamento da Odebrecht mostra a desnecessidade e a injustiça dessas prisões. Os executivos demonstram uma obediência servil ao processo. Não houve fuga nem destruição de provas", afirma.
Ainda segundo ela, o juiz Sergio Moro equivocou-se ao afirmar que a Odebrecht não fez nada para apurar as suspeitas de suborno, já que há uma investigação interna sobre a questão.
A empresa não quis comentar o que Moro chama de prova material do depósito de US$ 300 mil a Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras, nem o e-mail que fala em sobrepreço no afretamento de sondas, enviado a uma série de executivos, entre os quais Marcelo Odebrecht.
A Braskem, petroquímica do grupo Odebrecht apontada por Paulo Roberto Costa como origem da propina paga a ele na Suíça, afirmou, por meio de nota, que colabora com as investigações.
Ao autorizar a prisão do presidente da Odebrecht, Moro apontou e-mail de 21 de março de 2011 do executivo Roberto Prisco Ramos a Marcelo Odebrecht e outros executivos, mencionando sobrepreço em sondas para serem fretadas à Petrobras.
A Braskem afirmou que Ramos só trabalhou na companhia até dezembro de 2010.
"Todo o conteúdo da mensagem, incluindo a operação de sondas, não tem relação com qualquer atividade da Braskem", afirmou a nota.
O presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, e o diretor da empresa Elton Negrão de Azevedo Júnior já entraram com pedidos de liberdade no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
A defesa afirma que houve "inversão da presunção de inocência" por acusarem Azevedo, sem provas, de ter tomado conhecimento do cartel e não ter tomado providências contra a distribuição de propinas na Petrobras apenas pelo fato de ele ser presidente da companhia.
"Ele jamais foi citado por nenhum dos delatores. Estão destruindo a vida de uma pessoa inocente", disse o advogado Edward Carvalho.
Sobre a transação em que o presidente da Andrade Gutierrez vendeu uma lancha para o lobista Fernando Baiano, o advogado afirmou que o barco foi vendido por R$ 1,5 milhão e que os R$ 500 mil pagos pelo suposto operador do PMDB na Petrobras foram declarados à Receita Federal.
"Nesta questão do barco, não houve qualquer ilicitude", afirmou.
O advogado de Fernando Baiano, Nélio Machado, nega sistematicamente que seu cliente tenha recebido suborno em contratos da Petrobras.
Quanto a Azevedo Júnior, o advogado Juliano Breda diz que não havia "nenhum fundamento justificável" para a sua prisão.