Petrolão
Corrupção tinha aval da cúpula, diz Ministério Público
Procuradoria usa teoria do domínio do fato para incriminar presidentes da Odebrecht e da Andrade
Para investigadores, empresas não tinham como pagar milhões em propina sem que altos executivos soubessem
O envolvimento dos presidentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, principais alvos da denúncia oferecida nesta sexta-feira (24), é qualificado pelos procuradores da Operação Lava Jato como central no esquema de corrupção descoberto na Petrobras.
"Havia uma total gestão [do esquema] por parte desses executivos", diz o procurador Roberson Pozzobon.
Segundo o Ministério Público Federal, o nível de participação dos presidentes no dia a dia das suas empresas e o volume de propina movimentada demonstram que o esquema tinha o aval da alta cúpula das companhias.
É o que se define, no Direito, como a "teoria do domínio do fato", usada no meio jurídico para incriminar os chefes de organizações apontadas como criminosas.
Esse raciocínio foi aplicado no julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), em 2012. Na época, políticos foram condenados por comandar um esquema para financiar parlamentares e garantir apoio ao governo federal.
"Não se trata de presunção. É uma decorrência lógica", afirmou o delegado federal Eduardo Mauat.
Para os procuradores, não havia como funcionários das empresas ordenarem o pagamento de milhões de reais em propina, por quase dez anos, sem que os presidentes soubessem. Os procuradores tentam desmontar a alegação da defesa de que Marcelo Odebrecht controlava o conglomerado, mas não se envolvia no cotidiano das empresas.
A peça da Procuradoria reproduz e-mails apreendidos em que o presidente do grupo escrevia ordens detalhadas a executivos, tratando desde aspectos banais de comunicação das empresas a negociações com políticos e organismos internacionais.
Foi no telefone de Odebrecht que a Procuradoria encontrou indícios de crime. Anotações sobre Suíça e menções para mandar executivos "higienizar apetrechos", na interpretação do Ministério Público, eram menções a contas secretas fora do país e a planos para obstruir a Lava Jato.
No caso do presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, anotações de encontros na agenda de Paulo Roberto Costa, além de sua proximidade com o lobista Fernando Soares, para quem vendeu uma lancha, também demonstrariam seu envolvimento no esquema.
"São elementos indiciários, mas eles corroboram o resto das provas da denúncia", disse Pozzobon.
Os procuradores aproveitaram a entrevista à imprensa para rebater as críticas das empreiteiras à Lava Jato. "Não adianta martelar uma mentira mil vezes. A verdade vai prevalecer através das instituições públicas", disse o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.
As investigações continuam, já que depósitos da Odebrecht a Nestor Cerveró e Jorge Zelada, ex-diretores da área Internacional da Petrobras, também foram identificados nos papéis enviados pela Suíça, disseram os procuradores.