Entidade ligada a presidente do TCU é suspeita de fraudes
Criada para fomentar o artesanato com fibra do sisal, ONG firmou contrato de R$ 2,9 milhões para treinar petroleiros
Só a primeira etapa do convênio foi paga; ministério suspendeu contrato ao identificar problemas na execução
Ligada ao presidente do TCU, Aroldo Cedraz, a ONG Instituto de Desenvolvimento da Região do Sisal recebeu R$ 3,5 milhões do governo federal por meio de convênios entre 2005 e 2011. Um desses convênios foi suspenso por suspeitas de irregularidades.
A entidade, cuja sede foi construída com recursos de emenda parlamentar apresentada em 2005 por Cedraz, quando ele era deputado federal, foi comandada por seu cunhado Sílvio Roberto Habib entre 2006 e 2008.
Entre 2008 e 2012, Habib deixou a presidência, mas seguiu atuando como gerente-executivo e consultor, com a função de formular projetos de convênios da entidade.
Com sede em Valente, município com cerca de 27 mil habitantes do sertão baiano e terra natal da família Cedraz, a ONG tem como foco fomentar as cadeias produtivas do artesanato com fibra do sisal e a caprinocultura.
Mas firmou em 2011 contrato com o Ministério do Trabalho no valor de R$ 2,9 milhões com um objetivo bem diferente: treinar trabalhadores do setor do petróleo em três cidades do Ceará.
O ministério afirma que a ONG foi escolhida, mesmo não tendo atuação na área, após uma seleção pública.
Mas apenas a primeira etapa do convênio foi paga, já que o contrato acabou suspenso por inconsistências no desenvolvimento do projeto. Pela primeira etapa, a ONG recebeu R$ 884,7 mil.
Em junho deste ano, a execução da primeira etapa do convênio teve as contas rejeitadas. Na nota técnica, o ministério justifica a decisão alegando que não foi provado o cumprimento da meta de trabalhadores treinados.
O instituto é tido como um dos principais projetos apoiados por Aroldo Cedraz em Valente, cidade onde sua família tem forte inserção política: seu pai foi prefeito por duas vezes e um de seus irmãos é o atual vice-prefeito.
Em 2009, o ministro do TCU participou de um seminário na ONG sobre caprinocultura com a participação de deputados e secretários do governo da Bahia.
Procurado pela Folha, Cedraz informou que "não tem relação com a ONG nem com a efetivação dos convênios".
A entidade ainda firmou outros seis convênios "" um com o Ministério da Agricultura e cinco com o da Ciência e Tecnologia "" para desenvolver projetos de artesanato e caprinocultura em Valente. Destes, cinco foram considerados adimplentes e um está com as contas sob análise.
A ONG ainda chegou a ser selecionada pelo Ministério do Trabalho para treinar trabalhadores do setor sucroalcooleiro no interior de São Paulo, num convênio de R$ 2,3 milhões. O contrato, contudo, não chegou a ser executado.
SUSPEITAS
Presidente do TCU desde dezembro de 2014, Aroldo Cedraz será o responsável por conduzir a análise das contas da presidente Dilma Rousseff (PT), que correm risco de rejeição por causa das chamadas "pedaladas fiscais".
O ministro ainda é suspeito de repassar informações sobre processo de interesse da UTC Engenharia, empresa que teria pago propina ao seu filho, o advogado Tiago.
O processo envolvia supostas irregularidades na licitação de uma das unidades da usina Angra 3. Cedraz afirma que se declarou impedido de julgar o caso.
Tiago também nega que tenha recebido informações privilegiadas do pai.