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Cai parcela da dívida pública ligada à taxa básica de juro

Percentual de títulos remunerados pela Selic é o menor da história

Mudança permite ao governo calcular melhor quanto vai gastar com a dívida e eleva margem de manobra do BC

LORENNA RODRIGUES
PRISCILLA OLIVEIRA
DE BRASÍLIA

A dívida pública brasileira encerrou 2011 com a menor parcela da história de títulos remunerados pela taxa básica de juros, a Selic.

A fatia desses papéis caiu pelo segundo ano consecutivo, fechando 2011 em 30,1%, contra 31,6% no ano anterior.

A queda indica uma melhora no perfil da dívida, já que, na outra ponta, aumentaram as participações de títulos prefixados (que passaram de 36,6% em 2010 para 37,2% no ano passado) e atrelados a índices de preços (de 26,6% para 28,3%).

Isso ajuda a governo por dois lados. Primeiro, por dar mais previsibilidade em relação ao que será pago em juros da dívida, já que o investidor receberá um percentual determinado previamente ou calculado pela variação da inflação, cuja meta é divulgada todos os anos.

Além disso, dará maior margem de manobra para as ações do Banco Central, que poderá aumentar a Selic sem que isso se reflita em um aumento da dívida pública.

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse à Folha que a meta é baixar ainda mais o patamar dos papéis atrelados à Selic.

Para reduzir a participação desses papéis, o governo vem segurando emissões desse tipo de título e adotando medidas para impedir que fundos públicos comprem títulos atrelados à taxa.

Para o economista Felipe Salto, da Consultoria Tendências, é necessário o governo manter os gastos sob controle para dar espaço ao Banco Central para cortar juros, o que fará com que a demanda por esses papéis caia.

"Se as expectativas começarem a ficar mais fortes com relação a uma alta da Selic, essa queda [na fatia dos títulos na dívida] pode ser temporária", explica.

Também segundo dados divulgados ontem, no ano passado a dívida pública cresceu 10,17%, chegando a R$ 1,866 trilhões. O aumento foi de R$ 172,4 bilhões em 2011. No ano anterior, o crescimento havia sido de 13,15%.

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