Procuradoria acusa Dirceu de corrupção e lavagem
Segundo o Ministério Público, ex-ministro recebeu R$ 11,8 mi em propina
Denúncia apresentada à Justiça nesta sexta (4) atinge outras 16 pessoas, entre elas uma filha e um irmão do petista
Quase três anos após ser condenado no mensalão, o ex-ministro José Dirceu foi denunciado nesta sexta (4) pela força-tarefa da Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras, sob acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Dirceu é apontado pelo Ministério Público Federal como beneficiário de propina da Petrobras, oriunda de contratos da estatal com outras empresas ou de repasses de empreiteiras à sua firma de consultoria.
Trata-se da primeira denúncia formal da Lava Jato contra um ex-integrante do governo federal. Caberá agora à Justiça decidir se há ou não elementos para abrir um processo contra Dirceu e torná-lo réu. Se isso vier a ocorrer, o ex-ministro será submetido a julgamento.
A denúncia atinge também outras 16 pessoas –algumas delas ligadas ao petista, como seu irmão Luiz Eduardo de Oliveira e Silva e a filha Camila Ramos, o ex-assessor Roberto Marques e o ex-sócio Julio César dos Santos.
São alvos ainda o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e o ex-gerente da estatal, Pedro Barusco, além de executivos da empreiteira Engevix.
Segundo a força-tarefa da Lava Jato, o ex-ministro teve voos fretados, reformas de imóveis e contratos fictícios de consultoria pagos com dinheiro da Petrobras.
O esquema teria movimentado R$ 60 milhões em propina, sendo que Dirceu e seus familiares foram beneficiários de R$ 11,8 milhões.
Os pagamentos teriam sido feitos ao longo de dez anos, entre 2004 e 2014, abrangendo, inclusive, o período em que o ex-ministro esteve na prisão –Dirceu foi condenado pelo mensalão em 2012 e começou a cumprir pena em novembro de 2013.
Por causa disso, o petista pode ser tratado como réu reincidente, o que elevaria sua punição em caso de eventual condenação na Justiça.
'NÚMERO DOIS'
"É a pessoa número dois do nosso país envolvida num esquema de corrupção", afirmou o procurador da República Deltan Dallagnol. "A Lava Jato revela um governo para fins particulares, com um capitalismo de compadrio, em que o empresário e o agente público buscam benefícios para o próprio bolso."
De acordo com a denúncia, o ex-ministro da Casa Civil foi responsável pela indicação de Renato Duque à diretoria de Serviços da Petrobras e, por isso, recebia vantagens indevidas da estatal. "O apoio teve seu custo", disse o procurador Roberson Pozzobon.
As operações teriam sido feitas por um "banco criminoso" operado pelos irmãos Milton e José Pascowitch, que se tornaram delatores do esquema. Os dois recebiam recursos desviados de contratos da Petrobras com a Engevix e com as empresas de serviços terceirizados Hope, Personal e Consist.
A propina, entre 1% e 2,28% do valor dos contratos, era repassada a Renato Duque, ao subordinado dele, Pedro Barusco, e também ao núcleo político que dava sustentação ao esquema –familiares e pessoas ligadas a Dirceu, inclusive o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
A soma das penas pode chegar a 51 anos de prisão para os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
No caso de Dirceu, a expectativa do Ministério Público é que a pena seja de no mínimo 30 anos.
Outros fatos ainda serão alvo de novas denúncias, segundo os investigadores. Os proprietários das empresas que tinham contratos de terceirização com a Petrobras, por exemplo, ainda não foram denunciados, embora já tenham sido investigados.