Petrobras tira empresa holandesa da lista de fornecedores vetados
Acusada de pagar propina no Brasil, SBM estava impedida de trabalhar com a estatal desde 2014
Petroleira disse que tomou decisão após ouvir autoridades e que contrato depende de acordo de leniência
Pivô de um dos recentes escândalos de corrupção da Petrobras, a empresa holandesa SBM Offshore recebeu o aval da estatal brasileira para voltar a disputar licitações e fornecer plataformas.
O sinal verde da Petrobras chega após mais de um ano de suspensão da SBM nas licitações da estatal.
A empresa holandesa revelou nesta segunda-feira (28) ao mercado que havia recebido um aviso da Petrobras de que estava apta a concorrer por contratos nas áreas de Libra e de Sépia, ambas na camada pré-sal.
"A SBM Offshore tem o prazer de anunciar que sua principal subsidiária no Brasil recebeu uma notificação por escrito da Petrobras sobre sua aptidão", celebrou a companhia, em nota.
O escândalo da SBM tem como principal personagem o lobista brasileiro Julio Faerman, ex-representante da empresa no Brasil.
Faerman recebeu da empresa holandesa US$ 139 milhões entre 2007 e 2011, por meio de offshores no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas, por serviços prestados para obter contratos com a Petrobras.
Parte do dinheiro foi transferida para contas de funcionários da estatal, entre eles o ex-gerente Pedro Barusco, que confessou ter recebido recursos na Suíça.
Em depoimento, Barusco afirmou ainda que US$ 300 mil da SBM foram parar na campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010 a pedido do PT.
DELAÇÃO
Em junho, Julio Faerman fez acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal e concordou em repatriar US$ 54 milhões depositados no exterior. O acordo foi homologado em agosto. Nenhum diretor da empresa na Holanda foi formalmente punido no Brasil.
O caso estourou em fevereiro de 2014, após um ex-diretor da SBM, Jonathan Taylor, denunciar o esquema.
Em entrevista à Folha, em abril deste ano, Jonathan Taylor deu detalhes do caso e acusou a CGU (Controladoria-Geral da União) de esperar a reeleição da presidente Dilma Rousseff, em outubro do ano passado, para abrir um processo contra SBM, em novembro.
A controladoria nega protelação política.
A empresa estava suspensa de assinar novos contratos com a Petrobras desde maio de 2014, quando a estatal foi avisada de que o Ministério Público da Holanda havia descoberto pagamento de propina a servidores.
Sua reabilitação para participar das licitações da Petrobras ocorre em meio a uma negociação de um acordo de leniência entre SBM e CGU.
Pelos termos do acordo, a empresa holandesa colaboraria com as investigações e pagaria multa em troca de assinar novos contratos.
A controladoria diz esperar para os "próximos dias" um desfecho. "No caso de insucesso nas negociações, o processo de responsabilização da empresa será retomado de imediato", alega.
A CGU afirma que foi consultada pela Petrobras sobre o convite feito para a SBM voltar a disputar concorrência. "Não foram identificadas sanções administrativas que impeçam a empresa de participar de licitações públicas", declarou.
A Petrobras informou que consultou CGU e Ministério Público Federal para fazer o convite e que a eventual contratação da SBM estará condicionada ao cumprimento deste possível acordo de leniência em negociação.
"Com esta medida, a Petrobras espera elevar a competitividade nas licitações, sem perder de vista os requisitos de conformidade", ressaltou a estatal.