Promotoria investiga TV de Netinho no CE

O Ministério Público do Ceará abriu inquérito para investigar a TV da Gente, criada pelo vereador paulistano Netinho de Paula (PC do B), suspeita de ter sido usada em um esquema de desvio de recursos da Prefeitura de Pacajus (50 km de Fortaleza).

A investigação, revelada pela revista "Veja", começou em dezembro e tem como alvo a Fundação Educativa Eduardo Sá, detentora da concessão da TV, comandada pelo empresário Levi de Paula, filho do vereador.

Segundo o promotor Ythalo Frota Loureiro, o objetivo da investigação é apurar o funcionamento da fundação, cujo registro foi feito em outro município cearense.

"Ela foi registrada em Eusébio, mas a programação é sobre o município de Pacajus", disse ele.

"O inquérito visa investigar a constituição, o patrimônio e o funcionamento da fundação", diz o despacho do Ministério Público.

A TV da Gente foi criada em 2005 por Netinho, destinada a produzir conteúdo direcionado ao público negro. Funcionou em alguns Estados, incluindo São Paulo, mas naufragou nos anos seguintes por falta de recursos.

Em 2007, entretanto, o canal começou a operar na cidade de Pacajus, região metropolitana de Fortaleza, onde era administrada por auxiliares do ex-prefeito Pedro José Philomeno (PSDB).

O tucano comandou a cidade até dezembro, quando foi preso juntamente com secretários municipais e vereadores em operação da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual. Eles são acusados de desviar R$ 9 milhões dos cofres da cidade por meio de fraudes em licitações e contratos superfaturados.

Oficialmente, a investigação sobre contratos corre paralelamente à denúncia que levou o grupo à prisão.

Mas, segundo a Folha apurou, documentos encontrados pela polícia indicam que a TV teria sido usada no esquema por meio de contratos fraudados de patrocínio.

A ligação do ex-prefeito com o canal já havia sido alvo de denúncias nas eleições municipais de 2008, mas a Justiça Eleitoral arquivou o caso pouco antes de estourar a operação policial.

O Tribunal de Contas do Estado já havia apontado irregularidade em contratos de propaganda da prefeitura com a fundação em 2007. Quem chefiava a fundação era Sérgio Ricardo de Mello Santos, sócio de Netinho.

OUTRO LADO

Procurado desde a quinta-feira, Netinho de Paula não se manifestou. Na sexta, seu gabinete na Câmara afirmou que ele estava ocupado gravando seu novo programa para um canal de televisão.

O advogado Hélio Leitão Neto disse que o ex-prefeito de Pacajus foi solto na última sexta e até agora não foi notificado da investigação do Ministério Público sobre a TV.

Segundo o advogado, os contratos não fazem parte da operação que levou seu cliente à prisão em dezembro.