Índice geral Poder
Poder
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros

O texto abaixo contém um Erramos, clique aqui para conferir a correção na versão eletrônica da Folha de S.Paulo.

Deputados do Maranhão têm até 18 salários ao ano

Além dos 12 normais e do 13º, há cinco extras pagos a título de ajuda de custo

Os pagamentos seguem hábito de Brasília, que dá 14º e 15º a congressistas; metade dos Estados
paga mais de 13 salários

ALINE LOUISE
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE SÃO LUÍS
FELIPE LUCHETE
DE SÃO PAULO

Os 42 deputados estaduais do Maranhão têm direito a ganhar até 18 salários por ano.

Além dos 12 subsídios mensais e do 13º, os deputados dispõem de "ajuda de custo", concedida no início e no fim de cada ano, que equivale a cinco vezes o valor do salário, de R$ 20 mil.

Ao todo, os deputados podem receber R$ 361 mil, cada um, ao ano.

O benefício existe pelo menos desde 2006, e é previsto em decreto da Casa. O auxílio foi estendido aos suplentes em 2010.

A justificativa é compensar "despesas de transporte e outras imprescindíveis para o comparecimento à sessão legislativa ordinária".

A ajuda de custo pode ser gasta livremente, sem prestação de contas. Além dessa verba, a Assembleia dá direito a auxílio-moradia, ressarcimento de despesas de gabinete, plano de saúde e no mínimo 19 assessores por deputado.

O pagamento de salários extras encontra paralelo no Congresso, que dá 14º e 15º a deputados e senadores. Pelo menos treze Estados pagam aos parlamentares mais de 13 salários por ano.

Em São Paulo e Goiás, onde os 14º e 15º salários são conhecidos como "auxílio paletó", a Justiça suspendeu o benefício em 2011 após ações do Ministério Público.

No Distrito Federal, os próprios deputados decidiram na última terça-feira suspender os dois salários extras.

A presidência da Assembleia Legislativa do Paraná anunciou o corte dos benefícios em dezembro de 2011, após concedê-los por 16 anos.

Em Pernambuco, tramita desde 2010 na Justiça uma ação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) com o

O presidente da Assembleia do Maranhão, Arnaldo Melo (PMDB), disse não saber quanto recebe de verbas extras.

"As Assembleias do Brasil estão debatendo esse assunto e nós também. Vamos avaliar os procedimentos tomados nas demais Casas legislativas e definir o que fazer", declarou.

Deputados consultados pela reportagem confirmaram receber o benefício.

"Quando entrei na Assembleia, em 1995, essas verbas já existiam e não cabia a mim contestá-las", disse Carlos Alberto Milhomem (PSD).

"É uma resolução da Casa que tem presunção de legalidade", afirmou Rubens Pereira Junior (PC do B).

Colaboraram AGUIRRE TALENTO, de Belém, ESTELITA HASS CARAZZAI, de Curitiba, FÁBIO GUIBU, de Recife, e GUSTAVO HENNEMANN, de São Paulo

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros


Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.