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O texto abaixo contém um Erramos, clique aqui para conferir a correção na versão eletrônica da Folha de S.Paulo. Deputados do Maranhão têm até 18 salários ao ano Além dos 12 normais e do 13º, há cinco extras pagos a título de ajuda de custo
Os pagamentos seguem hábito de Brasília, que dá 14º e 15º a congressistas; metade dos Estados COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE SÃO LUÍS FELIPE LUCHETE DE SÃO PAULO Os 42 deputados estaduais do Maranhão têm direito a ganhar até 18 salários por ano. Além dos 12 subsídios mensais e do 13º, os deputados dispõem de "ajuda de custo", concedida no início e no fim de cada ano, que equivale a cinco vezes o valor do salário, de R$ 20 mil. Ao todo, os deputados podem receber R$ 361 mil, cada um, ao ano. O benefício existe pelo menos desde 2006, e é previsto em decreto da Casa. O auxílio foi estendido aos suplentes em 2010. A justificativa é compensar "despesas de transporte e outras imprescindíveis para o comparecimento à sessão legislativa ordinária". A ajuda de custo pode ser gasta livremente, sem prestação de contas. Além dessa verba, a Assembleia dá direito a auxílio-moradia, ressarcimento de despesas de gabinete, plano de saúde e no mínimo 19 assessores por deputado. O pagamento de salários extras encontra paralelo no Congresso, que dá 14º e 15º a deputados e senadores. Pelo menos treze Estados pagam aos parlamentares mais de 13 salários por ano. Em São Paulo e Goiás, onde os 14º e 15º salários são conhecidos como "auxílio paletó", a Justiça suspendeu o benefício em 2011 após ações do Ministério Público. No Distrito Federal, os próprios deputados decidiram na última terça-feira suspender os dois salários extras. A presidência da Assembleia Legislativa do Paraná anunciou o corte dos benefícios em dezembro de 2011, após concedê-los por 16 anos. Em Pernambuco, tramita desde 2010 na Justiça uma ação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) com o O presidente da Assembleia do Maranhão, Arnaldo Melo (PMDB), disse não saber quanto recebe de verbas extras. "As Assembleias do Brasil estão debatendo esse assunto e nós também. Vamos avaliar os procedimentos tomados nas demais Casas legislativas e definir o que fazer", declarou. Deputados consultados pela reportagem confirmaram receber o benefício. "Quando entrei na Assembleia, em 1995, essas verbas já existiam e não cabia a mim contestá-las", disse Carlos Alberto Milhomem (PSD). "É uma resolução da Casa que tem presunção de legalidade", afirmou Rubens Pereira Junior (PC do B). Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros |
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