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Consórcio vencedor em Viracopos contrata ex-STF

O consórcio vencedor do leilão do aeroporto de Campinas contratou o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Eros Grau para a defesa contra o pedido de impugnação do edital.

Participam da defesa também Sérgio Bermudes e Tércio Sampaio Ferraz.

O grupo Odebrecht, segundo colocado na licitação, pediu a eliminação do consórcio vencedor, formado pelas construtoras Triunfo e UTC e pela operadora aeroportuária Egis Avia, da França. O grupo ofereceu R$ 3,8 bilhões para ficar com a concessão.

Outro recurso, da ES Engenharia, foi impetrado contra o resultado. A comissão de licitação da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), responsável pelo leilão, tem até o dia 16 para responder.

A Odebrecht diz que a Egis não cumpriu as exigências documentais e que a declaração de que ela opera um aeroporto com mais de 5 milhões de passageiros ao ano foi dada pela própria empresa e não por uma autoridade.

Além disso, a empresa diz que a Egis tem apenas 20% de participação nessa unidade, que fica no Chipre.

O advogado Ferraz afirmou que a Egis atendeu a todas as determinações do edital, o que foi reconhecido na homologação da concorrência.

Segundo ele, o grupo concorrente se apega a questões semânticas do edital. "A licitação não é um concurso de destreza para selecionar o melhor cumpridor do edital."