Governo ajuda exportadores e zera imposto

Em mais uma medida para ajudar os exportadores brasileiros, o governo isentou o setor do pagamento de tributo que incide sobre operações com os chamados derivativos cambiais.

As empresas que vendem ao exterior usam esses papéis como uma espécie de seguro para se proteger de uma queda futura no valor do dólar.

O instrumento também é utilizado por investidores em operações desvinculadas de exportações, com o objetivo de obter ganhos com apostas na variação do câmbio.

Em 2011, para conter as apostas crescentes na queda do dólar, que acabavam levando a uma maior valorização do real, o governo passou a cobrar 1% de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre os derivativos.

A taxação, porém, acertou também os exportadores, que tiveram que pagar o tributo. Ao aprovar a medida provisória que deu origem à tributação, o Congresso Nacional incluiu artigo prevendo que os exportadores seriam restituídos desses pagamentos.

Para o setor, isso não foi suficiente porque os exportadores já acumulam créditos relativos a outros impostos que não conseguem recuperar.

Agora, o governo resolveu isentar o pagamento do tributo, mas com um limite: só estarão livres as operações feitas para cobrir exportações.

O valor sujeito à isenção não poderá superar 20% do total exportado pela empresa no ano passado. O que ultrapassar, contudo, poderá entrar na fila das restituições, desde que seja ainda um seguro para as exportações.

"Não quisemos [que o valor fosse] ilimitado porque senão poderia abrir espaço para algo especulativo", explicou o secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira.

Desde que foi adotada, em julho de 2011, a cobrança do IOF sobre derivativo já passou por vários ajustes. O recolhimento do imposto, que começaria em setembro, foi adiado várias vezes por falta de sistemas compatíveis.

Só na semana passada, a Receita Federal regulamentou a restituição dos valores pagos pelos exportadores que, agora, perdeu grande parte da sua força com a isenção anunciada ontem.

"O que o governo fez agora foi corrigir um erro. Tinha-se criado um custo a mais para vender produtos", afirma o presidente da Associação dos Exportadores Brasileiros, José Augusto de Castro.

O ministro Guido Mantega (Fazenda) prometeu isentar os exportadores também do pagamento de impostos sobre empréstimos no exterior, que é uma das fontes de financiamento do setor.

Até o fim do mês, deverá ser anunciado ainda a desoneração da folha de pagamento para setores que vendem muito ao exterior, como têxteis, móveis e autopeças.