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Senador do DEM pretende pedir anulação das provas

Advogado de Demóstenes alega que ele teve conversas com empresário gravadas sem autorização do STF

Sérgio Lima - 14.mar.2012/Folhapress
O senador Demóstenes Torres (DEM) em reunião da Comissão de Constituição e Justiça
O senador Demóstenes Torres (DEM) em reunião da Comissão de Constituição e Justiça

LEANDRO COLON
FERNANDO MELLO
DE BRASÍLIA

A defesa do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) pretende pedir a anulação do material apreendido na Operação Monte Carlo que envolve o político caso ele passe a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República.

O senador foi gravado pela Polícia Federal em conversas com o empresário de jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso na operação no mês passado.

Ele admitiu, por meio de seu advogado, que recebeu de Cachoeira um telefone para conversas entre os dois. O aparelho, segundo a investigação, tem tecnologia antigrampo, quebrada pela PF.

Demóstenes usou o telefone por oito meses em 2011, segundo seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. O advogado defende que todas as gravações feitas no período não poderiam ser usadas como prova mesmo que haja indícios de crime por parte do senador.

Todo o material que envolve Demóstenes e outros políticos do Congresso foi remetido à Procuradoria pela Polícia Federal por conta das regras do foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal.

Caberá ao procurador-geral, Roberto Gurgel, avaliar se há indícios contra os envolvidos para pedir ao STF a abertura de inquérito contra os parlamentares. Gurgel disse que está analisando o caso.

Para o advogado de Demóstenes, se Gurgel entender que há indícios de crime, isso será um reconhecimento de que a PF gravou conversas do senador que só poderiam ser monitoradas com o aval do STF, o que não ocorreu.

Segundo Kakay, caberia ao juiz de primeira instância remeter o caso dele ao Supremo logo nos primeiros dias de escutas, e não agora.

"Se o procurador-geral entender que as conversas têm de ser investigadas, vamos levantar a nulidade porque essas provas foram colhidas de maneira ilícita", disse. A Operação Monte Carlo, deflagrada no mês passado, levou 31 pessoas à prisão por acusação de exploração de máquinas de caça-níquel. Demóstenes alega ser amigo de Carlinhos Cachoeira e diz que não há qualquer indício de ato ilícito nas suas conversas.

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