Caso das emendas avança pouco em 6 meses

Seis meses após a revelação de um suposto esquema de venda de emendas na Assembleia de São Paulo, pouca coisa andou na investigação, mas o Ministério Público de São Paulo informou estar prestes a promover uma guinada na apuração.

O promotor Carlos Cardoso, da Promotoria do Patrimônio Público e Social, vai oferecer garantias de proteção de identidade a uma testemunha que, segundo o deputado estadual Roque Barbiere (PTB) -que apontou a existência do esquema-, pode provar o envolvimento de ao menos quatro deputados.

Cardoso disse que encontrou uma solução jurídica para resguardar o sigilo do depoente. A fórmula possui semelhanças com o modelo adotado para beneficiários dos programas de proteção a testemunhas, de acordo com o promotor de Justiça.

Em entrevista à Folha na última terça-feira, Barbiere disse que a testemunha se mantém à disposição da Promotoria e que há apenas a exigência do sigilo.

O promotor disse ainda que vai pedir às secretarias estaduais paulistas as prestações de contas dos recursos provenientes das emendas e que pretende retomar os depoimentos no inquérito no começo de abril. Cardoso já chegou a ouvir Barbiere, mas ele não entregou nomes.

A suspeita sobre a venda de emendas por deputados paulistas teve início há seis meses, quando Barbiere deu declarações de que cerca de 30% dos colegas da Assembleia enriqueceram negociando o destino de verbas do Orçamento paulista.

O Conselho de Ética da Assembleia começou a apurar o caso, mas decidiu deixar as investigações a cargo apenas do Ministério Público.

Na terça, Barbiere disse que se, naquele momento, tivesse sido bem tratado pelo governo e pelo presidente da Assembleia, Barros Munhoz (PSDB), "possivelmente" teria apontado os envolvidos no esquema. "Continuamos amigos, mas não é a mesma coisa. Ficou uma tristeza", disse, referindo-se a Munhoz.

No ano da denúncia, o valor total dos convênios assinados pelo governo estadual a partir das emendas, que vinha crescendo ano a ano desde 2007, caiu para R$ 165,5 milhões- em 2010 foram de R$ 256,2 milhões.

A crise fez também o governo mudar o sistema de repasses de verbas. Antes, os deputados faziam as indicações diretamente à Casa Civil por meio de ofício. A partir deste ano, as emendas estão sendo atreladas à proposta de Orçamento, ainda no Legislativo.

Também foi aprovada lei que obriga o Executivo a publicar e encaminhar à Assembleia a relação dos convênios firmados a partir de emendas ao final de cada semestre.

"Graças a mim, foram colocados uns cadeados que dificultam o arrombamento", afirmou Barbiere.