ANJ e ministro do Supremo criticam ação contra a Folha

A ANJ (Associação Nacional de Jornais) criticou ontem a iniciativa do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, de mobilizar magistrados para processar a Folha.

"Mover uma ação é um direito garantido pela Constituição a todos os cidadãos, mas pretender transformar esse direito em uma iniciativa corporativa é preocupante. A ANJ lamenta essa iniciativa", disse Ricardo Pedreira, diretor-executivo da entidade.

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), também afirmou discordar da iniciativa.

Na sexta-feira, Sartori disse que tem buscado associações de magistrados para preparar ações contra o jornal.

"Não sei se vai ser feito um processo ou se serão processos em blocos de magistrados. E eu acredito que os 354 [desembargadores do TJ] vão participar", afirmou.

Ele disse que vai processar a Folha por causa do uso do termo "investigar" em manchete que informou sobre a inspeção da corregedoria do Conselho Nacional de Justiça nas folhas de pagamentos e nas declarações de renda dos desembargadores da corte.

Marco Aurélio Mello, no entanto, afirmou não ver motivo para processo. "O jornal usou o termo na concepção não técnica, mas ao alcance dos cidadãos em geral. Penso que não há pecado aí a gerar insurgimento. A Folha, evidentemente, quando versou o vocábulo, pensou na concepção do leigo e não na do profissional do direito."

Marco Aurélio afirma que é preciso "amenizar" a questão. "Não há motivo para mobilização. Engraçado isso, eu, por exemplo, sou técnico e não tomei o emprego do vocábulo com esse sentido."

O criminalista e ex-secretário de Justiça de São Paulo Antônio Claudio Mariz de Oliveira tem posição semelhante. "No contexto em que foram usadas, as expressões 'investigação' e 'inspeção' possuem o mesmo sentido."

Para a professora do Departamento de Ciência Política da USP Maria Tereza Sadek, Sartori está adotando posições contraditórias.

"De um lado, Sartori está abrindo o TJ para o CNJ e para a sociedade. Porém, em sentido oposto, toma uma atitude intimidatória contra a imprensa ao ameaçar processar a Folha", afirmou Sadek.