São Paulo

Assembleia aprova regularização de terras no Pontal

DE SÃO PAULO - A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou ontem um projeto de lei que facilita a regularização de terras públicas ocupadas por produtores rurais no Pontal do Paranapanema. Uma lei de 2003 já estabelecia regras para essas regularizações, mas disputas jurídicas e com os sem-terra impediam que elas fossem postas em prática. O deputado Mauro Bragato (PSDB) diz que o texo dá mais segurança aos produtores. O MST diz que ele confirma a grilagem de terras.