Governo lança hoje mais um plano para proteger a indústria

Oito meses após o anúncio do programa Brasil Maior, o governo se viu obrigado a turbinar sua política industrial para impulsionar o setor.

O lançamento das novas medidas ocorrerá hoje no Planalto com o mesmo enfoque do programa: aumentar a competitividade dos setores industriais que disputam mercado externo e concorrem com produtos importados.

Assim como no Brasil Maior no ano passado, a equipe econômica ainda fechava na noite de ontem parte das medidas, em reunião da presidente Dilma com sua equipe no Palácio do Planalto.

Para reforçar o pacote, a União vai incluir mais dois setores na lista dos beneficiados com a desoneração da folha de pagamento: hoteleiro e circuitos integrados.

A presidente autorizou ainda a inclusão de incentivos para o setor automotivo entre as medidas que serão anunciadas hoje. Eles entrarão em vigor no próximo ano e beneficiarão tanto montadoras já instaladas no país quanto as que decidirem investir aqui.

Dentre os incentivos, pode haver redução de impostos às empresas, desde que elas cumpram metas de investimento em inovação e na implantação de projetos.

A nova edição do plano se dá quando nem todas as medidas do plano anterior foram totalmente executadas, como o estímulo à participação de produtos nacionais nas compras governamentais. A iniciativa foi anunciada em agosto de 2011, mas só agora serão definidos quais produtos o governo poderá adquirir a preços mais altos.

O comitê para monitorar o resultado da desoneração da folha também não foi criado. A redução das alíquotas interestaduais do ICMS segue em discussão no Congresso.

Em 2011, o Brasil Maior foi editado de olho na concorrência chinesa. Neste, somou-se mais um fator: em janeiro, a atividade industrial recuou 2,1% sobre dezembro.

Além das desonerações na folha, o governo aumentará em R$ 18 bilhões os recursos das linhas de financiamento do BNDES vinculadas ao Programa de Sustentação do Investimento e reduzirá juros.

Apesar disso, o governo ainda não definiu pontos estratégicos para reduzir o custo de produção no país, como a energia. Dilma não decidiu se renovará automaticamente as atuais concessões de energia elétrica ou se fará nova licitação.