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Dilma socorre indústria com medidas de impacto reduzido

Corte de impostos para 15 setores equivale a um dia de receita do governo

BNDES terá mais R$ 45 bilhões para empréstimos e reduz juros para estimular novos investimentos

Sérgio Lima/Folhapress
Convidados aguardam na fila no Palácio do Planalto para participar de anúncio de novo pacote
Convidados aguardam na fila no Palácio do Planalto para participar de anúncio de novo pacote

DE BRASÍLIA
DE SÃO PAULO
DO RIO

A presidente Dilma Rousseff lançou ontem com estardalhaço um pacote de medidas de reduzido efeito imediato para socorrer a indústria, estimular investimentos e reanimar a economia.

O pacote aliviará em R$ 3,1 bilhões a carga tributária de 15 setores neste ano, liberando para investimentos quantia equivalente a apenas um dia da arrecadação federal em janeiro e fevereiro.

A medida de maior impacto é uma nova injeção de capital no BNDES, o banco oficial que é a principal fonte de crédito para investimentos de longo prazo no país. A instituição receberá R$ 45 bilhões do governo.

O banco, que nos últimos anos recebeu outros R$ 240 bilhões do Tesouro, usará o dinheiro para reduzir suas taxas de juros e oferecer empréstimos de prazo maior.

O pacote do governo incluiu medidas que já haviam sido anunciadas antes, estímulos para a indústria automobilística que só entrarão em vigor em 2013 e até um programa de incentivo fiscal para instituições que tratam de pacientes com câncer.

Economistas de bancos e consultorias que analisaram o pacote preveem que seu impacto será limitado, mas acham que ele pode dar à atividade econômica um empurrão no próximo ano.

Segundo o IBGE, as indústrias beneficiadas com redução de impostos empregam 30% da mão de obra ocupada no setor e são responsáveis por 20% da produção industrial do país.

As empresas desses setores deixarão de contribuir à Previdência com 20% de sua folha de pagamento e passarão a recolher uma taxa calculada sobre o faturamento, com alíquotas de 1 a 2%.

Os R$ 3,1 bilhões que serão liberados neste ano representam 0,1% do que a indústria brasileira pretende investir neste ano, de acordo com levantamento divulgado pela Fiesp nesta semana.

Estatísticas divulgadas ontem pelo IBGE mostram que a produção da indústria cresceu 1,3% em fevereiro, depois de vários meses em que a atividade do setor se contraiu.

O governo também prometeu R$ 6,5 bilhões para subsidiar os juros de um programa do BNDES que financia a aquisição de máquinas, caminhões e outros investimentos, e R$ 1,9 bilhão para crédito à exportação.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que parte dos custos do pacote será compensada com um aumento nos impostos cobrados de fabricantes de bebidas como cervejas e refrigerantes.

Empresários que foram a Brasília acompanhar o lançamento do pacote e não viram seus setores contemplados pelas medidas voltaram para casa insatisfeitos.

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, reclamou porque apenas setores que sofrem com o câmbio e a competição com produtos importados foram atendidos.

Segundo o secretário Barbosa, a prioridade do governo foi apoiar setores que enfrentam concorrência externa e são grandes empregadores de mão de obra. "Não se importa prédios da Índia nem da China", disse.

Um empresário da área de alimentos criticou o pacote por não fazer nada para reduzir o custo da energia. Representantes do setor de telecomunicações saíram antes que a cerimônia acabasse.

"A intenção é boa", disse o presidente da Fiesp, Paulo Skaf. "Não dá para falar mal do que vai na direção certa, mas isso é mais do mesmo."

A presidente Dilma Rousseff aproveitou o lançamento do pacote para cobrar a redução dos spreads bancários, a diferença entre a taxa de captação dos bancos e o juro praticado nos empréstimos.

"Não estou falando nem fazendo considerações políticas, tecnicamente é de difícil explicação os níveis de spread no Brasil", afirmou, arrancando aplausos da plateia de 600 pessoas, a maioria composta por empresários.

Em seu discurso, Dilma fez ataques à política econômica dos países ricos e prometeu incentivar o mercado nacional. "O governo não vai abandonar a indústria brasileira", afirmou.

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