Análise

Incentivos ao banco limitam desoneração tributária maior

Apesar do discurso recorrente da desindustrialização, as exportações de manufaturas do Brasil passaram de US$ 32,5 bilhões, em 2000, para US$ 92,3 bilhões, em 2011.

Além disso, segundo dados do Ministério do Trabalho, o emprego formal na indústria de transformação passou de 4,8 milhões para 8,1 milhões no mesmo período.

Adicionalmente, a produção física da indústria de transformação, no final do ano passado, era mais de 30% superior à produção do início de 2000.

Apesar desses dados positivos, a produção da indústria de transformação ficou praticamente estagnada nos últimos três anos e o seu comportamento futuro é incerto devido ao elevado custo de produção de manufaturas no Brasil, apenas agravado pela valorização do câmbio porque o mundo financia, em parte, nosso crescimento.

A razão para os elevados custos de produção são a elevada tributação de insumos básicos (telecomunicação e energia), um modelo de crescimento baseado em aumento de gastos sociais e carga tributária, baixo crescimento da produtividade e elevadas taxas de juros devido à baixa poupança doméstica.

O problema de nossa manufatura é que estamos presos entre os baixos salários da China e os altos salários (mas elevada produtividade) de países como a Alemanha.

Assim, se não quisermos reduzir a renda real dos trabalhadores, só há uma forma de salvar a indústria brasileira: maior desoneração tributária, aumento do esforço de inovação e crescimento da produtividade.

Desse conjunto de medidas, a única com efeito no curto prazo é a desoneração tributária. Mas falta espaço fiscal para isso e mesmo as desonerações anunciadas sobre a folha de salários são compensadas, em parte, por novos tributos sobre o faturamento; o que diminui sua eficácia.

Adicionalmente, aumento da dívida para aumentar os empréstimos do BNDES é uma medida que tem custo fiscal e reduz o espaço para novas desonerações tributárias.

Por fim, as novas medidas de caráter protecionista limitam a concorrência, aumentam preços e reduzem o incentivo à inovação.

Para salvar a indústria, precisamos criar espaço para uma real desoneração tributária, o que exigiria maior controle de gastos ou penalizar ainda mais, com maior carga tributária, o setor de commodities.