Nova direção do Dnit mantém contratos e reajusta seus valores

O general do Exército chamado para pôr ordem no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) resolveu manter os contratos de todas as obras administradas pela repartição, o que deverá provocar reajustes em seus valores.

Empossado como diretor-geral do Dnit há seis meses, o general Jorge Fraxe diz ter feito isso para evitar custos maiores que o país teria com a paralisação das obras se os contratos da administração anterior fossem cancelados.

Fraxe chegou ao Dnit em setembro, em meio à crise que provocou a demissão do então ministro dos Transportes, senador Alfredo Nascimento (PR-AM), do antecessor de Fraxe, Luiz Antonio Pagot, e dezenas de funcionários acusados de corrupção.

O Dnit administra atualmente 101 obras em rodovias. Segundo Fraxe, seus antecessores fizeram contratos com base em projetos "de qualidade duvidosa" e por isso serão necessárias mudanças para garantir que as obras previstas sejam executadas.

"Quando recebi [o cargo] aqui havia R$ 14 bilhões contratados em obras com projeto de qualidade duvidosa", afirmou Fraxe, em entrevista à Folha. "Então, ainda vou gerenciar este ano e o próximo com revisão de projeto."

As mudanças serão feitas por meio de aditivos contratuais que ainda estão sendo negociados com as empreiteiras contratadas.

Para evitar desvios, uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) determina que nenhuma obra do Dnit tenha mudanças em mais que 25% dos itens previstos em contrato. Mas Fraxe diz que todas as obras do órgão precisam de mudanças que ultrapassariam esse limite.

"Roguei clemência [ao TCU]. Mostrei que teríamos um problema social grave", afirmou Fraxe, argumentando que todas as obras seriam interrompidas e seria necessário recomeçar tudo do zero, abrindo novas licitações.

O general conseguiu autorização do órgão de controle para ignorar o limite de 25% ao renegociar os contratos das obras em andamento e só levá-lo em consideração na contratação de novas obras.

A nova direção do Dnit decidiu que novas obras só serão contratadas após a definição de projetos executivos completos, e não apenas com projetos básicos, para evitar mudanças como as feitas agora nos contratos antigos.

O primeiro contrato assinado pela gestão atual será o Anel Viário de Belo Horizonte (MG), a ser licitado ainda neste ano. Contratos de conservação de rodovias também adotarão o novo formato.

Fraxe disse que, para reduzir a pressão das construtoras por aditivos contratuais, deu autonomia aos engenheiros do Dnit para visitar as obras e verificar se os pedidos de alteração eram justos.

Fraxe afirma ter acabado com o que definiu como cultura do "jeitinho", em que contratos eram revistos para atender interesses políticos.

"[Diziam:] Faz um pouquinho aqui para mim, eu quebro o galho lá na frente, resolve o problema desse prefeito aqui", disse. "Isso não pode existir. A relação deve ser regida pelo contrato."