Presidente do STF intervém em troca de acusações na Corte

A troca de acusações entre ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) levou o novo presidente da Corte, Carlos Ayres Brito, a intervir para tentar aplacar a crise.

Ayres Britto saiu em defesa de seu colega Cezar Peluso, ao afirmar ser "logicamente impossível" haver manipulação de decisões.

Assim, rebateu crítica feita pelo ministro Joaquim Barbosa ao ex-presidente Peluso, em entrevista a "O Globo".

"Peluso inúmeras vezes manipulou ou tentou manipular resultados de julgamentos, criando falsas questões processuais ou simplesmente para tumultuar e não proclamar o resultado que era contrário ao seu pensamento", disse Barbosa.

Ontem, Ayres Britto rebateu: "É impossível manipular o resultado. Se um presidente proferir um resultado em desconformidade com o conteúdo da decisão, ele está desconsiderando o voto de cada um dos ministros".

"O que aconteceu e tem acontecido, e pode ser confundido com manipulação, é um presidente mais enfático. Entre o voto e a proclamação, ele tenta reverter o quadro, mas isso é natural", disse.

A declaração de Ayres Britto teve um tom apaziguador: ele é mais afinado com Barbosa, mas optou por medida de defesa institucional.

O ataque de Barbosa a Peluso era, por sua vez, o troco ao colega, que havia dito ao "Consultor Jurídico"que o ministro é "pessoa insegura que reage pela insegurança".

Barbosa não falou ontem sobre o caso. Na entrevista, citou como suposta manipulação de Peluso o caso em que o tribunal determinou a posse do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), no final de 2011.

Barbosa era o relator do caso, que estava empatado em cinco a cinco, e havia sido contra a posse. Em uma primeira ocasião, Peluso, então presidente, preferiu não utilizar o direito, definido pelo regimento do Supremo, de fazer seu voto -a favor de Jader- contar duas vezes, terminando o impasse.

Pressionado por congressistas, no entanto, e com o apoio unânime dos colegas, mudou de posição e, em sessão no final do ano passado, quando Barbosa estava licenciado, fez valer seu voto duas vezes e desempatou.

Barbosa também disse na entrevista que as críticas que sofreu poderiam estar relacionadas ao fato de ser negro: "Alguns brasileiros não negros se acham no direito de tomar certas liberdades com negros. Você já percebeu que eu não permito isso, né?".

Ayres Britto novamente se opôs a Barbosa: "Eu nunca vi [racismo]. Nós somos contra o racismo por dever, pois o racismo é criminalizado".

O ministro Marco Aurélio Mello disse que ficou "perplexo"com o caso: "A autofagia entre ministros é muito ruim para a instituição".