Encontro da SIP faz alerta sobre mortes de jornalistas

A SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa) concluiu ontem em Cádiz (Espanha) seu encontro semestral manifestando preocupação com os crimes contra jornalistas e as investidas de governos autoritários (Venezuela, Bolívia, Equador, Argentina e Nicarágua) contra a mídia.

O comunicado principal destaca o Brasil, no qual "três jornalistas foram assassinados" somente neste ano.

O informe dedicado ao país menciona as mortes de Paulo Roberto Cardoso Rodrigues, editor-chefe do "Jornal da Praça", em Ponta Porã (MS); Mário Randolfo Marques Lopes, chefe de reportagem do site "Vassouras na Net", em Barra do Piraí (RJ); e Laércio de Souza, jornalista da rádio Sucesso, assassinado em Camaçari (BA).

A SIP cita ainda outros 27 casos no Brasil -oito de agressão a jornalistas, um de prisão, seis de censura judicial, seis de atentados e seis de ameaças à imprensa.

O informe também enfatiza a persistência das decisões judiciais que "proíbem que jornais, emissoras de rádio e televisão, sites na web e blogs publiquem reportagens sobre diversos temas".

A SIP acrescenta que estão aumentando as arbitrariedades de juízes -sobretudo os de primeira instância- na concessão de proibições, indenizações por danos morais e direitos de resposta.

Ao mesmo tempo, a morosidade da Justiça brasileira contribui para a persistência da impunidade nos casos de agressões a veículos e profissionais de imprensa.

O informe registra as ameaças do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, contra a Folha após publicação de reportagem sobre a inspeção do Conselho Nacional de Justiça na corte: "Se vocês não se retratarem, não explicarem direitinho isso aí, vão receber 354 ações. Eu vou acionar e vou ganhar uma boa grana de vocês. E vocês vão ter que pagar para todos os 354 [desembargadores]", disse na época.

No âmbito legislativo, a SIP lista uma iniciativa que considera positiva -a promulgação da lei 12.527, que regulamenta o direito dos cidadãos de ter acesso a informações públicas- e outra que avalia como negativa -a proposta que restabelece a exigência do diploma de jornalista para o exercício da profissão.

Outro ponto negativo, segundo a SIP, foi a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado de um projeto de lei que regula o direito de réplica -o qual contém disposições que ferem a liberdade de expressão.

A entidade cita ainda a diplomacia do Brasil, que em março ajudou a bloquear a aprovação imediata de uma resolução da Unesco que tinha o objetivo de proporcionar mais segurança aos profissionais de imprensa.