Fazendeiros da BA cobram Estado por perda de terra

Após perderem suas terras para índios pataxós hã hã hães, produtores rurais do sul da Bahia preparam uma ofensiva judicial contra o Estado, que concedeu os títulos de propriedade anulados anteontem pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Os fazendeiros vão ingressar com ações de indenização pelo valor da terra. O STF anulou os títulos de 186 propriedades que integram os 54 mil hectares da terra indígena reconhecida pela corte.

Nos municípios de Pau Brasil, Itaju do Colônia e Camacan, afetados pela ampliação da reserva, um hectare de terra era negociado por R$ 6.000 -o que, se considerado apenas o valor da terra nua, pode prenunciar uma nova batalha jurídica por mais de R$ 300 milhões.

A Constituição veda a indenização por terra considerada indígena, mas os produtores vão basear suas ações no argumento de que receberam, de boa fé, os títulos do governo da Bahia.

"O mínimo que podemos fazer é entrar na Justiça contra o Estado, que emitiu os títulos. Quem sabe nossos bisnetos recebam", disse a proprietária Cleile Aguiar.

"Tenho 57 anos e nasci nesta fazenda. Vamos ver agora o que a Dilma vai fazer", afirmou o fazendeiro Esmeraldo Leite.

O STF deixou a cargo da União a decisão de conceder ou não indenização pelas benfeitorias nas terras. Procurado, o governo da Bahia não se manifestou.

Os pataxós hã hã hães comemoraram ontem a vitória no STF com uma festa na escola da comunidade, na divisa de Pau Brasil e Itaju do Colônia. Com danças e rezas, agradeceram pela decisão que ampliará seu território.

"Estamos esperando por isso há muito tempo. Tomara que agora acabe a perseguição que sofremos", disse a pataxó Jéssica Santos, 20.