Por unanimidade, Senado abre processo contra Demóstenes

	Sérgio Lima/Folhapress
	Humberto Costa (à esq.) lê seu relatório no Conselho de Ética do Senado, que deu início ao processo que poderá levar à cassação de Demóstenes Torres (GO)

Por unanimidade, o Conselho de Ética do Senado aprovou ontem a abertura de processo disciplinar para investigar Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), suspeito de usar o mandato para favorecer Carlinhos Cachoeira.

A votação abre caminho para que o senador tenha seu mandato cassado por quebra de decoro parlamentar.

É a primeira vez que o conselho submete a seu plenário a decisão de abrir o processo. A regra anterior, que valeu até 2008, dava ao presidente do colegiado a capacidade de decidir sozinho sobre o tema.

Os 16 integrantes do órgão aprovaram o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE), que defendeu a abertura do processo disciplinar.

O petista afirma que Demóstenes faltou com a verdade no plenário do Senado quando negou conhecer as atividades ilícitas de Cachoeira, alvo da Operação Monte Carlo da Polícia Federal e acusado de comandar esquema de corrupção e de exploração de jogos ilegais.

Além disso, o senador teria recebido "vantagem indevida" ao ganhar diversos presentes e um rádio, supostamente imune a grampos, para se comunicar com o empresário.

Costa também sustenta que o senador usou o mandato para atuar em favor dos interesses de Cachoeira.

Não há prazo para que o conselho conclua as investigações. O presidente do órgão, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), afirmou que pretende encerrar o caso no primeiro semestre.

O Senado entra em recesso em julho, e depois o ritmo dos trabalhos deve cair em razão das eleições municipais.

A partir de agora, serão ouvidas as testemunhas de defesa e acusação, assim como o próprio senador. Ao fim das investigações, Costa deve apresentar o relatório final indicando as punições que devem ser aplicadas a Demóstenes -a pena máxima é a cassação do mandato, que terminaria apenas em 2019.

Se o conselho aprovar a medida, ela ainda terá que ser votada em plenário pelos 81 senadores.

DEPOIMENTOS

Segundo o relator, o primeiro depoimento no colegiado será o de Cachoeira, que está preso em Brasília, provavelmente no dia 17.

Além do empresário, a defesa de Demóstenes quer ouvir o advogado Ruy Cruvinel. Ele é citado em escuta da PF por manter suposta ligação com o esquema desmontado com a prisão de Cachoeira.

O advogado de Demóstenes, Antônio Carlos de Almeida Castro, manteve sigilo sobre os motivos da convocação da testemunha. "Ele é citado em um ponto específico do inquérito que é importante para nós", limitou-se a dizer.

Ele também afirmou que já esperava a abertura do processo por se tratar de uma decisão política, e não técnica. "É um massacre político", disse o advogado.

Antes de aprovar a abertura do processo contra Demóstenes, o Conselho de Ética negou um pedido de sua defesa para conceder novo prazo de dez dias -que seriam usados para redigir a resposta ao relatório de Costa.

O senador ainda pode recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal), mas o pedido seria inócuo, já que ele ganhou novo prazo para se defender a partir da abertura do processo disciplinar.