Investidores apontam demora em anúncio de regras

Empresários da área de infraestrutura dizem que a demora do governo para anunciar marcos regulatórios ou decisões prometidas tem atrasado o progresso do setor.

O diretor-executivo da ABCE (Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica), José Simões Neto, diz que as empresas aguardam um comunicado oficial para saber se o governo vai ou não renovar concessões que começam a vencer em 2015.

"Já tivemos casos de pequenas distribuidoras de energia que foram ao banco pedir empréstimo e os gerentes disseram para só voltarem quando tiverem os contratos renovados", afirma.

Na área de portos, o marco regulatório do setor foi prometido para 2011, mas ainda não saiu. Além de definir mais claramente o uso dos portos privados, o texto resolveria um problema que se arrasta há duas décadas: a regularização de contratos de arrendamento em portos públicos anteriores a 1993.

"Duas empresas já nos procuraram para fazer investimentos, mas ficaram preocupadas com a falta de regulamentação adequada", afirmou Fábio Alves Moura, sócio da FHCunha Advogados.

Sem isso, R$ 11 bilhões em investimentos estão paralisados, afirma a associação que representa o setor.

Nas rodovias, há previsão de investimento de cerca de R$ 2 bilhões em estradas licitadas na década de 1990. As concessionárias dizem não ter recursos para bancá-las com a receita dos pedágios.

Na via Dutra, que liga o Rio a São Paulo, estão na fila projetos como a abertura de marginais em São José dos Campos (SP) e a nova pista da serra das Araras.

O governo precisa decidir se banca as obras ou se ajuda as empresas com aumento do pedágio ou do período das concessões.

Nas ferrovias, estão paradas obras como o Ferroanel de São Paulo e o Trem-Bala, estimado em R$ 40 bilhões.