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Cachoeira se recusa a falar em processo contra Demóstenes

Advogada afirma que empresário corre risco de produzir provas contra si caso vá ao Conselho de Ética

Cachoeira é testemunha de defesa no processo que pode resultar na cassação do mandato do senador de Goiás

GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

O empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, não vai prestar depoimento ao Conselho de Ética do Senado, inicialmente marcado para amanhã.

Ele era uma das testemunhas de defesa do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) no processo que o parlamentar responde por quebra de decoro, mas decidiu suspender o depoimento para evitar a produção de provas contrárias a ele no processo criminal a que responde na Justiça.

Cachoeira é acusado de comandar um esquema de exploração de jogo ilegal e de corromper agentes públicos, dentre outros crimes.

"Ele não vai porque isso pode resvalar no processo penal que ele responde", disse à Folha Dora Cavalcanti, da equipe de Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça no governo Lula Márcio e advogado de Cachoeira.

Com a decisão, Demóstenes fica sem sua principal testemunha no processo que pode resultar na cassação do seu mandato.

Diferentemente de uma CPI, que tem poderes similares aos de polícia, o Conselho de Ética não pode obrigar testemunhas a depor.

Na noite de ontem, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que houve tempo hábil para a defesa de Cachoeira acessar os documentos da acusação, e o empresário deve comparecer hoje à CPI.

Demóstenes é investigado por usar seu mandato para supostamente beneficiar os negócios do empresário no Congresso e por ter mentido aos senadores sobre sua ligação com Cachoeira.

REGIMENTO

O advogado de Demóstenes, Antônio Carlos de Almeida Castro, não quis se manifestar nem adiantou se pretende convocar outra testemunha em seu lugar.

Mas o relator do processo contra Demóstenes, senador Humberto Costa (PT-PE), disse que há "omissão" no regimento do Senado no ponto que se refere às testemunhas -o que abre caminho para uma eventual convocação do empresário.

"Há uma controvérsia sobre a obrigatoriedade de uma testemunha vir ou não. O regimento é omisso nesse ponto, então aí poderia se aplicar o Código Penal ou Civil, obrigando a sua presença", afirmou o senador.

Para o relator, o "maior prejudicado" com a negativa de Cachoeira é Demóstenes. O petista disse que apresentará o relatório final mesmo sem o depoimento de Cachoeira e não deve remarcar a data nem adiar a entrega do relatório, prevista para junho.

Outra testemunha de defesa de Demóstenes, o advogado Ruy Cruvinel, deveria ser ouvida hoje, mas encaminhou ofício ao Conselho de Ética cancelando o depoimento -o que deixa Demóstenes sem nenhuma testemunha de defesa no processo.

O único a depor deve ser o próprio senador, no dia 28 deste mês. Ele promete comparecer para se defender.

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