STF precisa julgar mensalão sem 'faca no pescoço', diz defesa

Documento anexado ao processo do mensalão e assinado por dez advogados de réus da ação pede a todos os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que não julguem o caso "com a faca no pescoço".

"Embora nós saibamos disso, é preciso dar mostras a todos de que o Supremo Tribunal Federal não se curva a pressões e não decide 'com a faca no pescoço'", diz o texto da petição.

A expressão "faca no pescoço" envolve grande simbolismo no julgamento.

Em 2007, quando o STF abriu a ação penal contra 40 acusados de envolvimento no caso, a Folha testemunhou o ministro Ricardo Lewandowski reclamar de suposta interferência da imprensa no resultado do julgamento, o que teria acuado a corte e levado "todo mundo" a votar "com a faca no pescoço".

As declarações de Lewandowski foram dadas durante ligação telefônica feita em restaurante de Brasília.

No documento apresentado agora pelos advogados dos réus, eles argumentam que "é preciso que o Brasil não tenha essa percepção, que abalaria sua confiança num Poder Judiciário independente como o que temos".

Os advogados afirmam que enviaram anteontem o documento para cada um dos integrantes do STF por estarem "preocupados com a inaudita onda de pressões deflagradas contra a mais alta corte brasileira".

A peça tem seis páginas e é assinada por Márcio Thomaz Bastos, José Carlos Dias (ambos ex-ministros da Justiça), Antônio Carlos Mariz de Oliveira, Arnaldo Malheiros Filho, Marcelo Leonardo, Alberto Zacharias Toron, José Luiz Oliveira Lima, Flávía Rahal, Celso Sanchez Vilardi e Luiz Fernando Pacheco.

O nome de Antonio Carlos de Almeida Castro também aparece no documento, mas não há sua assinatura.

Os advogados listados defendem réus como o ex-ministro José Dirceu, acusado pelo Ministério Público de ser o "chefe da quadrilha" do mensalão, o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e o publicitário Marcos Valério, apontado como o operador do esquema.

PEDIDOS

Os advogados fazem quatro pedidos: evitar "procedimentos de exceção", marcar o julgamento com pelo menos 30 dias de antecedência, realizar sessões em, no máximo, dois dias de cada semana, e ouvir apenas três advogados por sessão.

Para eles, essas são questões fundamentais para garantir a ampla defesa.

De acordo com o documento, esses problemas inviabilizam que o processo seja colocado em pauta com antecedência de apenas 48 horas, referindo-se ao tempo que o presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou necessitar para levar o processo a julgamento.

Atualmente, Lewandowski atua na revisão do trabalho feito pelo ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, último passo para que o julgamento seja marcado.

"Não é somente o tribunal quem precisa se estruturar para tarefa desse fôlego. É fundamental que os senhores ministros tenham em mente que não é possível suprimir a garantia de ampla defesa pela inviabilização material de seu exercício", diz o texto dos advogados.

Com isso, sinalizam que devem entrar com recursos caso não sejam atendidos.

Ontem ficou praticamente decidido que as sessões de julgamento do mensalão deverão ocorrer em três dias da semana, segundas, quartas e quintas, com ao menos seis semanas de julgamento.

A proposta, apresentada por Joaquim Barbosa, deve ser aprovada na próxima reunião administrativa, na semana que vem.