Governo amplia gasto para tentar aquecer economia

As políticas de estímulo à economia da administração petista fizeram disparar uma despesa que, até então, tinha participação discreta no Orçamento federal.

Trata-se dos subsídios e subvenções econômicas, que, na maior parte dos casos, são verbas entregues pelo Tesouro Nacional a bancos para permitir financiamentos com juros favorecidos a setores considerados estratégicos.

Habitação, exportações e compra de máquinas pela indústria, por exemplo.

Uma pesquisa nos registros dos gastos federais neste ano mostra que, de janeiro a abril, os subsídios consumiram R$ 11,9 bilhões em recursos da arrecadação de impostos, quase o triplo dos R$ 4,3 bilhões do primeiro quadrimestre de 2011.

E mais que o dobro do gasto em todo o ano de 2010.

Os desembolsos chegaram a superar o montante destinado às obras de infraestrutura, que, na teoria, são a prioridade orçamentária desde o lançamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em 2007, início do segundo governo Lula.

HABITAÇÃO

A escalada tem sido puxada pelo programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que responde por pouco mais da metade das despesas.

Mas também tiveram forte alta subvenções destinadas, nos exemplos mais volumosos, à agricultura e aos investimentos financiados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Há um potencial de expansão ainda maior dos gastos. Há cerca de R$ 20 bilhões em subsídios ainda a serem pagos, relativos a previsões do Orçamento deste ano e a compromissos remanescentes de anos anteriores.

Mais de 80% do valor liberado neste ano, aliás, são de despesas criadas a partir do agravamento da crise econômica mundial.

Esse dinheiro vinha sendo represado para facilitar o cumprimento das metas fiscais do governo.

Em 2009, quando o Produto Interno Bruto encolheu pela primeira vez em quase duas décadas, foram lançados os dois programas que impulsionam a expansão dos subsídios federais: o Minha Casa Minha Vida e o PSI (Programa de Sustentação do Investimento).

No primeiro, prometeu-se entregar 3 milhões de moradias para a população de baixa renda, com grande parte dos custos dos financiamentos bancados pelo Tesouro.

PALANQUE

A reabilitação dos subsídios para a habitação foi destacada na campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff, em 2010.

No segundo, o governo injetou recursos no BNDES para alavancar os investimentos das empresas em máquinas e inovação tecnológica. As subvenções oficiais permitiram a cobrança de juros abaixo do mercado nas operações do banco.

Até o ano passado, no entanto, os desembolsos para os dois programas ficaram muito abaixo das previsões orçamentárias.

Em 2011, o Minha Casa recebeu R$ 7,7 milhões dos R$ 12,7 bilhões orçados; o BNDES, exatos R$ 429 milhões de R$ 4,2 bilhões autorizados na lei orçamentária.

Neste ano, com o lançamento do Plano Brasil Maior, de incentivo ao setor industrial, a equipe econômica ampliou a vigência e o volume de operações do PSI.