Análise

Que comportamento se deve exigir de um ministro do STF?

O encontro entre o ex-presidente Lula e o ministro Gilmar Mendes levanta vários debates. Os mais imediatos são sobre comportamento pessoal e impacto deste encontro no julgamento do mensalão. Levanta também outra importante discussão.

Na democracia, precisamos de um Supremo independente e imparcial. Não é privilégio que a Constituição lhe concedeu. É direito e necessidade dos cidadãos. É um dever dos ministros. Por isso, a sociedade precisa decidir qual comportamento profissional e pessoal dos ministros melhor assegura esse direito.

Além de reputação ilibada e notável saber jurídico, o que mais se deve exigir de um ministro do STF? Essa questão é muito atual porque Dilma deve indicar neste ano pelo menos dois novos ministros. Qual perfil ela escolherá?

Excluindo a presidência do STF, que tem obrigações próprias, no STF há hoje dois perfis distintos. De um lado ministros mais discretos, que não se pronunciam, exceto nas audiências, e que mantêm distância de Executivo, Legislativo e representantes de interesses em julgamento. Vida pessoal recatada.

Por outro lado há ministros que se pronunciam fora dos autos, estão diariamente na mídia, mantêm contatos políticos, participam de seminários e reuniões com grupos de interesse.

A questão crucial, dizem uns, não é se o ministro deve falar fora dos julgamentos, estar na mídia ou se relacionar social e politicamente. A questão é haver transparência antes, durante e depois dos relacionamentos. E que não faça política. As agendas, os encontros, as atividades dos ministros deveriam ser publicados de antemão.

Em alguns países o juiz não recebe uma parte sem a presença da outra tão grande é a preocupação com a imparcialidade. O que alguns ministros praticam aqui no STF. Ou grava-se a conversa para assegurar a fidelidade do que ocorreu e proteger o ministro de propostas inadequadas.

Como aperfeiçoar o direito dos cidadãos a magistrados independentes e imparciais e evitar situação como esta é a grande tarefa democrática.